Os servidores públicos de Curitiba conquistam, já a partir deste mês, a reorganização de 217 cargos da administração direta, com o novo Plano de Carreira e Cargos, aprovado pela Câmara Municipal, nesta quarta-feira (2), em segundo turno, “garantindo direitos e benefícios, como quinqüênios, remunerações variáveis e gratificações”, afirma satisfeito, o presidente da Casa, João Claúdio Derosso (PSDB).
Serão beneficiados 15.451 servidores municipais que ansiavam por avanços em suas respectivas carreiras. A implantação imediata do novo plano (ao invés do prazo de 180 dias) ficou assegurada entre as 26 emendas aprovadas pelas bancadas de situação e oposição, que discutiram o projeto por mais de seis horas, no primeiro turno, realizado na terça-feira (1º). A antecipação atende também a legislação eleitoral vigente e vai representar “um impacto de R$ 19 milhões e 621 mil reais na folha de pagamento de junho”, conforme o presidente da Comissão de Legislação, vereador Jônatas Pirkiel (PL).
Com a aprovação, os servidores de Curitiba terão uma variação salarial de 2,5 a 11,679%, o que, segundo o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), “restabelece a justiça salarial desejada por 85% dos servidores, incluindo inativos”. Ficam de fora apenas as carreiras que têm plano próprio, no magistério e Guarda Municipal.
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O novo Plano de Carreira e Cargos contempla integrantes dos grupos ocupacionais básico, médio e superior, e é o mais completo editado até agora pela Prefeitura, recebendo apoio da bancada de oposição. Para o líder, Pedro Paulo Costa (PT), “o plano é uma reconquista aos servidores de Curitiba”.
O “planão” (denominado pelo funcionalismo) inclui, além dos servidores da Prefeitura, o Instituto Municipal de Administração Pública, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, Instituto de Previdência dos Servidores, Fundação de Ação Social e Fundação Cultural de Curitiba.
Carreiras
Antes da aprovação pelo plenário, o novo plano de carreiras passou pelo crivo da Comissão de Serviço Público. Diversas reuniões com representantes dos sindicatos dos servidores estabeleceram o equilíbrio entre a mensagem do prefeito e as propostas apresentadas para atender as reivindicações. A reorganização das carreiras, promovendo enquadramento, criação e extinção de cargos é ressaltada pelo presidente da Comissão de Serviço Público, Jair Cézar (PTB), “como um dos principais avanços do novo plano, que vai assegurar, dentro da qualificação profissional, os crescimentos horizontal e vertical e um novo sistema de mapeamento de competências que eleva a capacitação do funcionalismo municipal de Curitiba”.
Esse mapeamento foi destacado pelo prefeito Cassio Taniguchi como sendo “de alto significado, já que passa a planejar de forma ordenada, contínua e efetiva a gestão dos servidores públicos, garantindo qualidade constante, crescente e permanente”.