A planta genérica de valores imobiliários que serve de base de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi aprovada, nesta quarta-feira (24), em segundo turno, na Câmara Municipal, com novo índice para 2005. A atualização proposta de 8% foi bastante debatida durante a votação, em primeiro turno, mas os votos favoráveis garantiram uma aprovação tranqüila.
De acordo com o líder do prefeito, vereador Sabino Picolo (PFL), “o limite de 8% não atingirá todos os imóveis, uma vez que cerca de 60 mil proprietários estarão isentos do pagamento do IPTU e mais 8.500 aposentados deixarão de pagar o tributo, beneficiados pela legislação municipal”. A nova administração irá arrecadar algo em torno de R$ 335 milhões. Sabino considerou que “o novo índice se mantém dentro da tributação social imposta pela atual administração”. Esclareceu, também, às bancadas de oposição e situação, que “a administração Taniguchi irá fechar o orçamento de 2004 e o mandato de oito anos de forma equilibrada, com um conjunto de obras em fase de pré-licitação, possibilitando ao novo prefeito total liberdade de governo”.
De acordo com a Prefeitura, “o índice de 8% é condizente à previsão inflacionária de 2004 e mantém o equilíbrio das despesas municipais com a renda da população”.