Câmara aprova mudança na lei do serviço funerário
Foi aprovado em segundo turno, nesta quarta-feira (20), projeto de lei de autoria do ex-vereador Ney Leprevost, hoje deputado estadual, que altera a lei municipal sobre o serviço funerário em Curitiba. De acordo com o documento, as funerárias terão que manter tabela de preços dos serviços prestados, em local visível e de fácil acesso. Segundo o vereador Paulo Frote (PSDB), que encaminhou a votação da matéria, a idéia é aprimorar a lei, mantendo a transparência dos serviços, orientando os usuários. “A mudança vai evitar transtornos que vêm ocorrendo freqüentemente com diversas famílias, que, já abaladas com a morte do ente querido, ainda se surpreendem com os valores cobrados”, ressaltou.
A matéria, que consumiu mais de duas horas de discussão no primeiro turno, foi aprovada com votação nominal pela maioria dos vereadores, preocupados com a fiscalização do trabalho das empresas do setor. “Há necessidade de um controle mais rígido”, afirmou o vereador Roberto Hinça (PDT), que protocolou pedido de informação questionando dez itens relacionados aos serviços. Entre eles, os mais comentados no plenário foram o de controle do trabalho, fiscalização e órgão responsável. O parlamentar, ao demonstrar sua indignação com os valores cobrados pelas prestadoras de serviço, contou uma experiência particular, quando o preço de uma tanatopraxia (prática de conservar aparência natural do corpo após a morte, evitando os efeitos naturais de putrefação) passou de R$ 3 mil para R$ 900 reais. “Quais são os critérios com relação aos descontos”, questionou Hinça.
Para o vereador Luis Ernesto (PSDB), que foi presidente da CPI das Funerárias, uma das soluções seria a criação de um serviço funerário municipal que atenda e oriente a população.
Nos apartes, a preocupação com a transparência dos serviços e a tabela de preços foi destacada pelos vereadores Angelo Batista (PP), Custódio da Silva (sem partido), Elias Vidal (PDT) e Pedro Paulo (PT).
A matéria, que consumiu mais de duas horas de discussão no primeiro turno, foi aprovada com votação nominal pela maioria dos vereadores, preocupados com a fiscalização do trabalho das empresas do setor. “Há necessidade de um controle mais rígido”, afirmou o vereador Roberto Hinça (PDT), que protocolou pedido de informação questionando dez itens relacionados aos serviços. Entre eles, os mais comentados no plenário foram o de controle do trabalho, fiscalização e órgão responsável. O parlamentar, ao demonstrar sua indignação com os valores cobrados pelas prestadoras de serviço, contou uma experiência particular, quando o preço de uma tanatopraxia (prática de conservar aparência natural do corpo após a morte, evitando os efeitos naturais de putrefação) passou de R$ 3 mil para R$ 900 reais. “Quais são os critérios com relação aos descontos”, questionou Hinça.
Para o vereador Luis Ernesto (PSDB), que foi presidente da CPI das Funerárias, uma das soluções seria a criação de um serviço funerário municipal que atenda e oriente a população.
Nos apartes, a preocupação com a transparência dos serviços e a tabela de preços foi destacada pelos vereadores Angelo Batista (PP), Custódio da Silva (sem partido), Elias Vidal (PDT) e Pedro Paulo (PT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba