Câmara aprova financiamento para binário Ahú/Jardim Botânico
A Câmara Municipal aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (7), autorização para que a Prefeitura de Curitiba contraia operação de crédito de até R$ 9,4 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O financiamento será destinado à implantação do binário Ahú/Jardim Botânico, com intervenções nas ruas Jaime Balão, Padre Germano Mayer, Camões e Sete de Setembro.
Segundo a mensagem do prefeito Gustavo Fruet, as obras foram aprovadas pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Pró-Transporte Público (PAC 2), com a contrapartida municipal de R$ 498,6 mil.
O documento destaca que as linhas Interbairros II, Inter 2 e Cabral/Portão circulam no trecho a ser revitalizado. “As intervenções integram o rol de melhorias no sistema viário voltado ao transporte público, que complementam o projeto "Ampliação da Capacidade e Velocidade da Linha Direta Inter 2", aprovado pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito”, complementa.
A discussão sobre a matéria foi marcada por críticas de diversos vereadores ao governo municipal. Integrantes do movimento “Longa Vida ao Arquipélago de Camões”, formado por moradores da região a ser atingida pela obra, manifestaram preocupação de que a intervenção prejudique espaços públicos consolidados nos bairros Cristo Rei, Alto da XV e Hugo Lange, como praças e áreas de lazer, entre outros problemas. A proposta recebeu 24 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções (o voto de cada vereador pode ser verificado na consulta à proposição 005.00209.2014, na aba “votação”).
Debate
Antes de o plenário debater o projeto, Drauzio Almeida, representante dos moradores, ocupou a tribuna e criticou a intenção da prefeitura em fazer a obra que, segundo ele, criaria mais um corredor de carros na cidade, resultando na destruição de praças e áreas de lazer. “Somos favoráveis às melhorias no transporte coletivo, mas não da forma que está sendo pensado, confinando a população em calçadas estreitas e reduzindo o número de áreas verdes”, apontou, ao cobrar a realização de uma audiência pública para discutir o assunto.
Líder da maioria na Casa, Pedro Paulo (PT) esclareceu que a aprovação do projeto autorizava o Município a contrair empréstimo para realizar a obra, mas ponderou que os detalhes da ação ainda não foram definidos. “Estas mudanças nestas linhas de ônibus são estratégicas para a cidade e serão feitas. Entendo a preocupação dos moradores e asseguro que este espaço de ouvir e conhecer sobre a proposta será assegurado por meio da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação”, resumiu.
Líder da bancada do PSC, Bruno Pessuti (PSC) disse já ter apresentado pedido de informações sobre a obra, mas afirmou ainda não ter recebido as respostas. Ele declarou apoio à realização de audiência pública, para que os moradores participem das decisões. “São intervenções que vão melhorar a mobilidade, especialmente do transporte coletivo. Em uma cidade moderna, os ônibus não podem disputar espaços com os carros”, argumentou o parlamentar.
Cristiano Santos (PV), Jairo Marcelino (PSD), Serginho do Posto (PSDB) e Jorge Bernardi (PDT) também se manifestaram favoráveis ao projeto.
Críticas
Possíveis inconstitucionalidades no texto foram apontadas pela líder da oposição, Noemia Rocha (PMDB), que foi contra o projeto, e por Tico Kuzma (PROS). A vereadora manifestou preocupação com o artigo quinto do texto, que trata das garantias para o pagamento do empréstimo. Pedro Paulo e Professora Josete (PT) argumentaram que a matéria atende os requisitos legais e que se trata de “praxe na administração pública” o estabelecimento de garantias.
Além de Noemia Rocha, Rogério Campos (PSC), Chico do Uberaba (PMN) e Chicarelli (PSDC) votaram pela derrubada da iniciativa e apresentaram uma série de reclamações sobre o não atendimento de demandas da população pelo governo municipal. Outros vereadores, como Pier (PTB), Helio Wirbiski (PPS), Valdemir Soares (PRB) e Mauro Ignacio (PSB), apesar de favoráveis, também apontaram falhas na gestão da prefeitura.
“Está faltando resultado, pois poucas secretarias funcionam. Precisamos de mudanças no secretariado, com pessoas competentes. Preciso fazer uma dança da chuva para conseguir uma lombada”, criticou Uberaba.
Pier, por sua vez, poupou Gustavo Fruet de críticas, mas disse sentir falta de um “corpo técnico que o acompanhe”. “Não sei se por falta de inteligência, preparo, ou experiência política, mas os nossos pedidos, que são da população, não estão sendo contemplados”, concluiu.
Segundo a mensagem do prefeito Gustavo Fruet, as obras foram aprovadas pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Pró-Transporte Público (PAC 2), com a contrapartida municipal de R$ 498,6 mil.
O documento destaca que as linhas Interbairros II, Inter 2 e Cabral/Portão circulam no trecho a ser revitalizado. “As intervenções integram o rol de melhorias no sistema viário voltado ao transporte público, que complementam o projeto "Ampliação da Capacidade e Velocidade da Linha Direta Inter 2", aprovado pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito”, complementa.
A discussão sobre a matéria foi marcada por críticas de diversos vereadores ao governo municipal. Integrantes do movimento “Longa Vida ao Arquipélago de Camões”, formado por moradores da região a ser atingida pela obra, manifestaram preocupação de que a intervenção prejudique espaços públicos consolidados nos bairros Cristo Rei, Alto da XV e Hugo Lange, como praças e áreas de lazer, entre outros problemas. A proposta recebeu 24 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções (o voto de cada vereador pode ser verificado na consulta à proposição 005.00209.2014, na aba “votação”).
Debate
Antes de o plenário debater o projeto, Drauzio Almeida, representante dos moradores, ocupou a tribuna e criticou a intenção da prefeitura em fazer a obra que, segundo ele, criaria mais um corredor de carros na cidade, resultando na destruição de praças e áreas de lazer. “Somos favoráveis às melhorias no transporte coletivo, mas não da forma que está sendo pensado, confinando a população em calçadas estreitas e reduzindo o número de áreas verdes”, apontou, ao cobrar a realização de uma audiência pública para discutir o assunto.
Líder da maioria na Casa, Pedro Paulo (PT) esclareceu que a aprovação do projeto autorizava o Município a contrair empréstimo para realizar a obra, mas ponderou que os detalhes da ação ainda não foram definidos. “Estas mudanças nestas linhas de ônibus são estratégicas para a cidade e serão feitas. Entendo a preocupação dos moradores e asseguro que este espaço de ouvir e conhecer sobre a proposta será assegurado por meio da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação”, resumiu.
Líder da bancada do PSC, Bruno Pessuti (PSC) disse já ter apresentado pedido de informações sobre a obra, mas afirmou ainda não ter recebido as respostas. Ele declarou apoio à realização de audiência pública, para que os moradores participem das decisões. “São intervenções que vão melhorar a mobilidade, especialmente do transporte coletivo. Em uma cidade moderna, os ônibus não podem disputar espaços com os carros”, argumentou o parlamentar.
Cristiano Santos (PV), Jairo Marcelino (PSD), Serginho do Posto (PSDB) e Jorge Bernardi (PDT) também se manifestaram favoráveis ao projeto.
Críticas
Possíveis inconstitucionalidades no texto foram apontadas pela líder da oposição, Noemia Rocha (PMDB), que foi contra o projeto, e por Tico Kuzma (PROS). A vereadora manifestou preocupação com o artigo quinto do texto, que trata das garantias para o pagamento do empréstimo. Pedro Paulo e Professora Josete (PT) argumentaram que a matéria atende os requisitos legais e que se trata de “praxe na administração pública” o estabelecimento de garantias.
Além de Noemia Rocha, Rogério Campos (PSC), Chico do Uberaba (PMN) e Chicarelli (PSDC) votaram pela derrubada da iniciativa e apresentaram uma série de reclamações sobre o não atendimento de demandas da população pelo governo municipal. Outros vereadores, como Pier (PTB), Helio Wirbiski (PPS), Valdemir Soares (PRB) e Mauro Ignacio (PSB), apesar de favoráveis, também apontaram falhas na gestão da prefeitura.
“Está faltando resultado, pois poucas secretarias funcionam. Precisamos de mudanças no secretariado, com pessoas competentes. Preciso fazer uma dança da chuva para conseguir uma lombada”, criticou Uberaba.
Pier, por sua vez, poupou Gustavo Fruet de críticas, mas disse sentir falta de um “corpo técnico que o acompanhe”. “Não sei se por falta de inteligência, preparo, ou experiência política, mas os nossos pedidos, que são da população, não estão sendo contemplados”, concluiu.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba