Câmara aprova exclusão do metrô da atual lei do transporte coletivo
A lei municipal que regulamenta o transporte coletivo de Curitiba não irá abranger o sistema de metrô, o transporte coletivo feito por modal não rodoviário, ou prestado por meio de Parcerias Público Privadas. A alteração na legislação foi aprovada em primeiro turno na sessão desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal, por meio do projeto de lei 005.00475.2013, de autoria do Poder Executivo.
Antes mesmo de a proposta ser debatida, foi formulado, por Chico do Uberaba (PMN), requerimento de adiamento da votação. Na opinião do vereador, o tema era muito importante e não poderia ser debatido “às pressas”. No entanto, a fala foi rebatida pelo líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT): “parece que o vereador Chico não leu o projeto, pois o objetivo é justamente garantir mais tempo para avaliar as questões do metrô, com toda a tranquilidade necessária”.
Pedro Paulo mencionou, ainda, reunião realizada na última segunda-feira (31) entre vereadores e o secretário municipal de Administração e Planejamento, Fábio Scatolin, para esclarecer sobre o teor da matéria. O líder enfatizou que a atualização é necessária para dar segurança jurídica ao projeto do metrô, cuja contratação será feita com modelagem diferente dos serviços administrados pela Urbs atualmente. “A prefeitura deve apresentar uma nova lei que contemple o metrô, assim como outros modais alternativos”, acrescentou.
A declaração de Chico do Uberaba também foi rebatida por Professora Josete (PT) e Bruno Pessuti (PSC). Segundo Josete, não houve pressa, sendo que o projeto começou a tramitar no Legislativo em dezembro de 2013. Pessuti, por sua vez, acrescentou que a cidade precisa de uma nova legislação que contemple outros modais, como a bicicleta.
Único a votar contra o projeto, Professor Galdino (PSDB) listou uma série de críticas à administração municipal, especialmente em relação à “falta de planejamento urbano”. Ele disse duvidar que Curitiba terá condições de construir um sistema metroviário. “Parte do dinheiro já foi liberada, mas onde está o planejamento para utilizar os recursos? A Copa do Mundo está aí e nem a pedra fundamental foi lançada”, protestou. Por fim, Galdino disse não ser contra o metrô, mas propôs uma melhor utilização do sistema do ônibus, com aumento da capacidade dos veículos.
Autor do requerimento que pretende criar uma comissão especial para acompanhar a implantação do metrô, Tico Kuzma (PROS) pediu apoio para a criação do colegiado, para que os vereadores “realmente se debrucem sobre o tema”. Kuzma agradeceu pelos esclarecimentos prestados em reunião pelo secretário Scatolin e destacou que os questionamentos levantados por entidades sobre o edital de licitação do metrô já foram respondidos e constam no site da prefeitura. Kuzma acredita que a Câmara está “atrasada” em relação ao tema do metrô e pediu a criação de uma lei específica para o modal.
Também participaram do debate os vereadores Aldemir Manfron (PP), Chicarelli (PSDC), Valdemir Soares (PRB), Serginho do Posto (PSDB) e Jorge Bernardi (PDT).
Antes mesmo de a proposta ser debatida, foi formulado, por Chico do Uberaba (PMN), requerimento de adiamento da votação. Na opinião do vereador, o tema era muito importante e não poderia ser debatido “às pressas”. No entanto, a fala foi rebatida pelo líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT): “parece que o vereador Chico não leu o projeto, pois o objetivo é justamente garantir mais tempo para avaliar as questões do metrô, com toda a tranquilidade necessária”.
Pedro Paulo mencionou, ainda, reunião realizada na última segunda-feira (31) entre vereadores e o secretário municipal de Administração e Planejamento, Fábio Scatolin, para esclarecer sobre o teor da matéria. O líder enfatizou que a atualização é necessária para dar segurança jurídica ao projeto do metrô, cuja contratação será feita com modelagem diferente dos serviços administrados pela Urbs atualmente. “A prefeitura deve apresentar uma nova lei que contemple o metrô, assim como outros modais alternativos”, acrescentou.
A declaração de Chico do Uberaba também foi rebatida por Professora Josete (PT) e Bruno Pessuti (PSC). Segundo Josete, não houve pressa, sendo que o projeto começou a tramitar no Legislativo em dezembro de 2013. Pessuti, por sua vez, acrescentou que a cidade precisa de uma nova legislação que contemple outros modais, como a bicicleta.
Único a votar contra o projeto, Professor Galdino (PSDB) listou uma série de críticas à administração municipal, especialmente em relação à “falta de planejamento urbano”. Ele disse duvidar que Curitiba terá condições de construir um sistema metroviário. “Parte do dinheiro já foi liberada, mas onde está o planejamento para utilizar os recursos? A Copa do Mundo está aí e nem a pedra fundamental foi lançada”, protestou. Por fim, Galdino disse não ser contra o metrô, mas propôs uma melhor utilização do sistema do ônibus, com aumento da capacidade dos veículos.
Autor do requerimento que pretende criar uma comissão especial para acompanhar a implantação do metrô, Tico Kuzma (PROS) pediu apoio para a criação do colegiado, para que os vereadores “realmente se debrucem sobre o tema”. Kuzma agradeceu pelos esclarecimentos prestados em reunião pelo secretário Scatolin e destacou que os questionamentos levantados por entidades sobre o edital de licitação do metrô já foram respondidos e constam no site da prefeitura. Kuzma acredita que a Câmara está “atrasada” em relação ao tema do metrô e pediu a criação de uma lei específica para o modal.
Também participaram do debate os vereadores Aldemir Manfron (PP), Chicarelli (PSDC), Valdemir Soares (PRB), Serginho do Posto (PSDB) e Jorge Bernardi (PDT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba