Câmara aprova empréstimo de R$ 96 milhões; R$ 26 milhões para CMEIs
Em votação tensa, a Câmara Municipal aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (8), a autorização para a Prefeitura de Curitiba contratar empréstimo de até R$ 96,8 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF). A matéria tramitava em regime de urgência, situação em que não poderia ser adiada, e “trancava” a pauta. Encerrado após duas horas, devido à norma regimental que autoriza o fim da discussão que tenha tido ao menos cinco oradores, o debate deverá ser retomado na sessão desta quarta-feira (9).
A operação de crédito teve 26 votos favoráveis e duas abstenções, de Chicarelli (PSDC) e Chico do Uberaba (PMN). Dos R$ 96,8 milhões, a proposta de lei (005.00230.2015) do Executivo prevê o empréstimo de R$ 26,3 milhões para a contrapartida do Município à implantação de 24 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), orçados em R$ 51,8 milhões, por meio do programa Proinfância.
O líder do prefeito na Casa, Paulo Salamuni (PV), também defendeu os R$ R$ 34,7 milhões em contrapartidas adicionais para obras do corredor Aeroporto/Rodoferroviária, da Linha Verde Sul e do corredor da Marechal Floriano Peixoto, por meio do programa Pró-Transporte, também do governo federal. Outros R$ 36,5 milhões seriam o aporte do Município para a construção do Centro de Convenções e Feiras de Curitiba, que prevê R$ 50 milhões do Ministério do Turismo.
Salamuni e Pedro Paulo (PT) defenderam a tramitação em regime de urgência. “Não podemos correr o risco de devolver essa verba”, disse o líder. ”Esses recursos precisam de contrapartida. Temos oxigênio no orçamento para contrair e empréstimo. Não se trata de fazer embates eleitorais, visando outubro, a cada mensagem encaminhada pelo prefeito”, declarou o outro vereador.
Entre os argumentos contrários à aprovação da matéria, Noemia Rocha (PMDB) questionou a ausência de estudos e pareceres técnicos. A vereadora havia apresentado voto em separado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela devolução do projeto à prefeitura (leia mais). “Isso viola a Lei de Responsabilidade Fiscal”, opinou. Julieta Reis (DEM) declarou o voto favorável ao empréstimo, mas pediu que as mensagens do Executivo sejam encaminhadas à Casa com a documentação pertinente.
A Professora Josete (PT) respondeu que “obviamente ninguém gosta de votar as coisas em regime de urgência”, mas que a documentação cobrada por Noemia não é uma exigência para uma autorização de empréstimo. “Precisamos garantir recursos para o Município efetivar essas obras. Acredito que não existe nada de nebuloso”, afirmou.
Para Chicarelli, o projeto “cheira a campanha eleitoral”. O empréstimo, avaliou Chico do Uberaba, é um “cheque em branco” ao Executivo. Professor Galdino (PSDB) apontou a crise econômica e sugeriu que fosse contratada a operação de crédito apenas para os CMEIs. Já Valdemir Soares (PRB) criticou a inserção da matéria na sessão de hoje, acompanhada por doulas e gestantes: “Se demorou mais de 45 dias para vir a plenário [prazo máximo para proposições em regime de urgência de iniciativa do Executivo entrarem na pauta], por que não esperar mais dois dias? Por que a Câmara não pode ter acesso à documentação? Nossa função é fiscalizar”.
“Essas obras já estão em andamento”, ponderou Serginho do Posto (PSDB). Também defenderam a aprovação do empréstimo os vereadores Aldemir Manfron (PP), Bruno Pessuti (PSC), Mauro Ignácio (PSB), Mestre Pop (PSC), Tico Kuzma (Pros) e Toninho da Farmácia (PDT).
Bate-boca
Além da tensão pelas críticas à administração municipal e pela expectativa da votação do projeto para autorizar a presença das doulas nas maternidades de Curitiba, o debate teve reclamações devido à ordem de inscrição dos oradores. “Só o "time do prefeito" consegue discutir os projetos”, declarou Chico do Uberaba. Com ele e Chicarelli exaltados, o presidente Ailotn Araújo (PSC) ameaçou suspender a sessão.
“Daí vamos dizer quem são os desordeiros. Estou pedindo ordem. (…) Por favor, cada um no seu lugar. Respeito ao orador [Salamuni, que estava na tribuna]”, acrescentou Araújo. “Esse tipo de barraco tem que ir para o Conselho de Ética”, opinou Pier Petruzziello (PTB).
A operação de crédito teve 26 votos favoráveis e duas abstenções, de Chicarelli (PSDC) e Chico do Uberaba (PMN). Dos R$ 96,8 milhões, a proposta de lei (005.00230.2015) do Executivo prevê o empréstimo de R$ 26,3 milhões para a contrapartida do Município à implantação de 24 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), orçados em R$ 51,8 milhões, por meio do programa Proinfância.
O líder do prefeito na Casa, Paulo Salamuni (PV), também defendeu os R$ R$ 34,7 milhões em contrapartidas adicionais para obras do corredor Aeroporto/Rodoferroviária, da Linha Verde Sul e do corredor da Marechal Floriano Peixoto, por meio do programa Pró-Transporte, também do governo federal. Outros R$ 36,5 milhões seriam o aporte do Município para a construção do Centro de Convenções e Feiras de Curitiba, que prevê R$ 50 milhões do Ministério do Turismo.
Salamuni e Pedro Paulo (PT) defenderam a tramitação em regime de urgência. “Não podemos correr o risco de devolver essa verba”, disse o líder. ”Esses recursos precisam de contrapartida. Temos oxigênio no orçamento para contrair e empréstimo. Não se trata de fazer embates eleitorais, visando outubro, a cada mensagem encaminhada pelo prefeito”, declarou o outro vereador.
Entre os argumentos contrários à aprovação da matéria, Noemia Rocha (PMDB) questionou a ausência de estudos e pareceres técnicos. A vereadora havia apresentado voto em separado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela devolução do projeto à prefeitura (leia mais). “Isso viola a Lei de Responsabilidade Fiscal”, opinou. Julieta Reis (DEM) declarou o voto favorável ao empréstimo, mas pediu que as mensagens do Executivo sejam encaminhadas à Casa com a documentação pertinente.
A Professora Josete (PT) respondeu que “obviamente ninguém gosta de votar as coisas em regime de urgência”, mas que a documentação cobrada por Noemia não é uma exigência para uma autorização de empréstimo. “Precisamos garantir recursos para o Município efetivar essas obras. Acredito que não existe nada de nebuloso”, afirmou.
Para Chicarelli, o projeto “cheira a campanha eleitoral”. O empréstimo, avaliou Chico do Uberaba, é um “cheque em branco” ao Executivo. Professor Galdino (PSDB) apontou a crise econômica e sugeriu que fosse contratada a operação de crédito apenas para os CMEIs. Já Valdemir Soares (PRB) criticou a inserção da matéria na sessão de hoje, acompanhada por doulas e gestantes: “Se demorou mais de 45 dias para vir a plenário [prazo máximo para proposições em regime de urgência de iniciativa do Executivo entrarem na pauta], por que não esperar mais dois dias? Por que a Câmara não pode ter acesso à documentação? Nossa função é fiscalizar”.
“Essas obras já estão em andamento”, ponderou Serginho do Posto (PSDB). Também defenderam a aprovação do empréstimo os vereadores Aldemir Manfron (PP), Bruno Pessuti (PSC), Mauro Ignácio (PSB), Mestre Pop (PSC), Tico Kuzma (Pros) e Toninho da Farmácia (PDT).
Bate-boca
Além da tensão pelas críticas à administração municipal e pela expectativa da votação do projeto para autorizar a presença das doulas nas maternidades de Curitiba, o debate teve reclamações devido à ordem de inscrição dos oradores. “Só o "time do prefeito" consegue discutir os projetos”, declarou Chico do Uberaba. Com ele e Chicarelli exaltados, o presidente Ailotn Araújo (PSC) ameaçou suspender a sessão.
“Daí vamos dizer quem são os desordeiros. Estou pedindo ordem. (…) Por favor, cada um no seu lugar. Respeito ao orador [Salamuni, que estava na tribuna]”, acrescentou Araújo. “Esse tipo de barraco tem que ir para o Conselho de Ética”, opinou Pier Petruzziello (PTB).
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