Em 2015, no dia 29 de agosto, Curitiba poderá celebrar o Dia da Família. A data é instituída no Calendário Oficial do Município por meio de um projeto de lei, aprovado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (26). A proposta é de iniciativa da vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, Carla Pimentel (PSC).

O texto (005.00259.2013) tem o intuito de valorizar a instituição familiar, um dos fundamentos da dinâmica social. De acordo com ele, no Dia da Família, o Poder Público deverá prestar apoio a atividades culturais e religiosas ligadas à comemoração da data. “A proposta é que, neste dia, nos voltemos para a importância da família para que haja paz, firmamento de elo, vínculo, referência”, complementa a justificativa.

“Temos muitos questionamentos sobre como a família é constituída. Essa Casa não pode se furtar desta discussão. A Declaração Universal de Direitos Humanos afirma que é direito da família ser protegida pelo Estado. Definir família é apenas reafirmar seu núcleo natural. Não entendo que existem dois tipos de família – moderna e tradicional. Entendo que há uma única família: a natural”, esclareceu a autora.

Apoio
O projeto recebeu 29 votos favoráveis. Parte dos vereadores que se manifestou em plenário integra a bancada evangélica do Legislativo. Para Valdemir Soares (PRB), por exemplo, o Dia da Família é a primeira, de uma série de ações que fortalecerão a “instituição mais importante da sociedade”.

Segundo secretário da Câmara, Ailton Araújo (PSC), acredita que a data chamará a atenção da sociedade para o momento de degradação dos valores familiares. “Vivemos uma época em que o pai não quer ser pai, a mãe não quer ser mãe, o filho não quer ser filho. Isso acontece devido à falta de valorização”, salientou.

“É muito importante discutirmos a questão da família de forma aprofundada. Acredito na família quando não há violência, e sim o diálogo. Não concordo que o Estado diga como tenho que educar meus filhos, mas acredito que tenha que ter um acompanhamento”, frisou Mestre Pop (PSC).

Também apoiaram a iniciativa Chico do Uberaba (PMN), Dirceu Moreira (PSL), Chicarelli (PSDC), Noemia Rocha (PMDB), Jorge Bernardi (PDT), Mauro Ignacio (PSB) e Professor Galdino (PSDB).

Abstenção
A única abstenção em plenário foi da vice-líder do PT, Professora Josete, que defendeu que o debate não seja pautado no conceito da “família natural”. “Existem famílias onde as mães cuidam dos filhos, avós cuidam dos netos. Assim como hoje existem casais homoafetivos que cuidam de seus filhos adotivos. Temos que debater com os diversos tipos de família. Conheço sim, casais homoafetivos que adotaram crianças, que são muitos felizes.”

Tramitação
Após o debate em primeiro turno, o projeto de lei retorna à pauta desta quarta-feira (27) para a segunda votação. Se confirmada a aprovação em plenário, segue para a sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet. Caso seja aprovado pelo Executivo, entrará em vigor na data da sua publicação em Diário Oficial.