Câmara aprova criação de conselho afro
A Câmara de Curitiba aprovou por votação nominal e unânime, nesta terça-feira (11), a criação do Conselho Municipal de Política Racial que será um órgão normativo, consultivo, fiscalizador e deliberativo a fim de garantir direitos humanos aos afro-descendentes.
O vereador Reinhold Stephanes Junior (PMDB) é o autor da proposta que prevê maior abertura para o desenvolvimento de políticas públicas municipais em prol dos afro-descendentes. Na composição do Conselho vão estar além de representantes do próprio poder Legislativo municipal, também, de entidades e órgãos representativos. De acordo com Stephanes “a criação do CMPR está inserida no contexto do Programa Nacional dos Direitos Humanos, aprovado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pela Organização das Nações Unidas”.
O segundo secretário da Câmara, considera que o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem distinção de qualquer natureza “é uma norma fundamental do direito internacional”. O parlamentar propõe “ a eliminação rápida e abrangente de todas as formas de racismo e discriminação racial, de xenofobia e de intolerância, associadas a esses comportamentos”. Também define como imprescindível “a tarefa dos governos federal, estadual e municipal na manutenção dos direitos humanos dos afro-descendentes”.
Discussão
A matéria que foi amplamente discutida, na ocasião da primeira votação, recebeu apoio de todos os parlamentares que identificaram, na proposta de Stephanes Junior, o desejo de valorizar o afro-descendente, na sua integração social. Embora seja contrário ao programa de cotas para negros, nas universidades públicas, o vereador ratificou seu desejo de encontrar soluções concretas para exterminar com os problemas ligados ao racismo, no País e em Curitiba.
“A criação do Conselho será um instrumento de denúncia, divulgação, desenvolvimento, estudo e pesquisa de programas com a finalidade de diminuir as barreiras da violência e desigualdades sociais”, frisou.
Para o advogado e vereador André Passos (PT) “já é hora de haver uma política de compensação para favorecer o afro-descendente que obteve liberdade, porém, foi indiretamente levado às favelas, sem opções de trabalho e integração social”.
A líder da bancada oposicionista, na Câmara de Curitiba, vereadora Roseli Isidoro também se manifestou a favor da aprovação do projeto, destacando dois pontos relevantes: o de estar ligado às diretrizes nacionais de direitos humanos e, o de redefinir o papel do Estado, para inserir políticas de oportunidades no serviço público para os afro-descendentes.
Entre os demais vereadores que se posicionaram favoráveis, Nely Almeida (PSDB) afirmou que “a criação do Conselho é um passo importante, na capital paranaense, onde o registro da população negra foi menor, que em outros estados da federação; sendo também, uma via segura para garantir políticas municipais de maior acesso a bancos escolares”.
O vereador Reinhold Stephanes Junior (PMDB) é o autor da proposta que prevê maior abertura para o desenvolvimento de políticas públicas municipais em prol dos afro-descendentes. Na composição do Conselho vão estar além de representantes do próprio poder Legislativo municipal, também, de entidades e órgãos representativos. De acordo com Stephanes “a criação do CMPR está inserida no contexto do Programa Nacional dos Direitos Humanos, aprovado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pela Organização das Nações Unidas”.
O segundo secretário da Câmara, considera que o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem distinção de qualquer natureza “é uma norma fundamental do direito internacional”. O parlamentar propõe “ a eliminação rápida e abrangente de todas as formas de racismo e discriminação racial, de xenofobia e de intolerância, associadas a esses comportamentos”. Também define como imprescindível “a tarefa dos governos federal, estadual e municipal na manutenção dos direitos humanos dos afro-descendentes”.
Discussão
A matéria que foi amplamente discutida, na ocasião da primeira votação, recebeu apoio de todos os parlamentares que identificaram, na proposta de Stephanes Junior, o desejo de valorizar o afro-descendente, na sua integração social. Embora seja contrário ao programa de cotas para negros, nas universidades públicas, o vereador ratificou seu desejo de encontrar soluções concretas para exterminar com os problemas ligados ao racismo, no País e em Curitiba.
“A criação do Conselho será um instrumento de denúncia, divulgação, desenvolvimento, estudo e pesquisa de programas com a finalidade de diminuir as barreiras da violência e desigualdades sociais”, frisou.
Para o advogado e vereador André Passos (PT) “já é hora de haver uma política de compensação para favorecer o afro-descendente que obteve liberdade, porém, foi indiretamente levado às favelas, sem opções de trabalho e integração social”.
A líder da bancada oposicionista, na Câmara de Curitiba, vereadora Roseli Isidoro também se manifestou a favor da aprovação do projeto, destacando dois pontos relevantes: o de estar ligado às diretrizes nacionais de direitos humanos e, o de redefinir o papel do Estado, para inserir políticas de oportunidades no serviço público para os afro-descendentes.
Entre os demais vereadores que se posicionaram favoráveis, Nely Almeida (PSDB) afirmou que “a criação do Conselho é um passo importante, na capital paranaense, onde o registro da população negra foi menor, que em outros estados da federação; sendo também, uma via segura para garantir políticas municipais de maior acesso a bancos escolares”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba