Câmara aprova créditos adicionais para obras
A Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (29), mensagens de solicitação para complementação orçamentária num valor total acima de R$ 10 milhões para utilização em programas que vão desde habitação, saúde, infraestrutura urbana e viária, unidades escolares até novos espaços para armazéns da família.
Seis mensagens foram analisadas pelas comissões técnicas da Casa e receberam aprovação pelo voto de maioria no plenário, com algumas discussões pelas bancadas de oposição e situação. A primeira mensagem, com valor de R$ 1,5 milhão destinados à cobertura de custos com implantação de programas de moradia popular, foi amplamente discutida. Pela bancada de oposição, Pedro Paulo (PT) questionou critérios técnicos e pediu agilidade em processos que envolvem este tipo de atendimento à população. A sugestão do parlamentar levou em conta liberação de verbas estaduais e federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O vereador ainda falou da sistemática de envios de mensagens em fins de períodos legislativos. Para a vereadora Professora Josete (PT), “cada assunto deveria merecer um projeto de lei específico para possibilitar melhor análise.”
O líder do prefeito em exercício, Serginho do Posto (PSDB), assim como os vereadores Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Omar Sabbag Filho (PSDB) e Juliano Borghetti (PP) defenderam “a cautela e o equilíbrio” com que o prefeito envia suas mensagens, respeitando a evolução das receitas e transferências. Sabbag afirmou que os créditos adicionais “são instrumentos de gestão e planejamento perfeitamente previsíveis dentro do plano orçamentário da administração.”
Para o vereador Algaci Tulio (PMDB), que foi à tribuna discutir a votação, “é sempre importante debater projetos que envolvem desapropriações, especialmente sobre quesitos de avaliação em contrapartida à utilização em obras do interesse público.”
Emendas
Outra mensagem de crédito adicional, de aproximadamente R$ 2 milhões, para atender complementação em obras do Eixo Metropolitano e novos espaços de saúde está em processo de recebimento de emendas e deverá ser votada apenas no início do segundo semestre legislativo, respeitando-se o prazo legal do Regimento Interno.
Seis mensagens foram analisadas pelas comissões técnicas da Casa e receberam aprovação pelo voto de maioria no plenário, com algumas discussões pelas bancadas de oposição e situação. A primeira mensagem, com valor de R$ 1,5 milhão destinados à cobertura de custos com implantação de programas de moradia popular, foi amplamente discutida. Pela bancada de oposição, Pedro Paulo (PT) questionou critérios técnicos e pediu agilidade em processos que envolvem este tipo de atendimento à população. A sugestão do parlamentar levou em conta liberação de verbas estaduais e federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O vereador ainda falou da sistemática de envios de mensagens em fins de períodos legislativos. Para a vereadora Professora Josete (PT), “cada assunto deveria merecer um projeto de lei específico para possibilitar melhor análise.”
O líder do prefeito em exercício, Serginho do Posto (PSDB), assim como os vereadores Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Omar Sabbag Filho (PSDB) e Juliano Borghetti (PP) defenderam “a cautela e o equilíbrio” com que o prefeito envia suas mensagens, respeitando a evolução das receitas e transferências. Sabbag afirmou que os créditos adicionais “são instrumentos de gestão e planejamento perfeitamente previsíveis dentro do plano orçamentário da administração.”
Para o vereador Algaci Tulio (PMDB), que foi à tribuna discutir a votação, “é sempre importante debater projetos que envolvem desapropriações, especialmente sobre quesitos de avaliação em contrapartida à utilização em obras do interesse público.”
Emendas
Outra mensagem de crédito adicional, de aproximadamente R$ 2 milhões, para atender complementação em obras do Eixo Metropolitano e novos espaços de saúde está em processo de recebimento de emendas e deverá ser votada apenas no início do segundo semestre legislativo, respeitando-se o prazo legal do Regimento Interno.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba