Câmara aprova créditos adicionais
A Câmara de Curitiba está cumprindo pauta de votações antes do fechamento das sessões plenárias do primeiro período, o que ocorrerá nesta semana. O recesso constitucional de julho faz com que os projetos prioritários, especialmente os que implicam em dotação orçamentária, sejam votados em regime de urgência, para não estancar a máquina administrativa.
Na sessão extraordinária desta segunda-feira (25), foram aprovados, em primeiro turno, seis créditos adicionais, com a finalidade de agilizar obras e serviços, além de atender programas destinados aos servidores.
Créditos
Dentro da assistência geral ao servidor municipal, para manutenção de convênios relacionados aos serviços médico-hospitalar, à saúde ocupacional e ambulatorial, a Câmara aprovou a liberação de R$ 1,7 milhão. Outro crédito aprovado, no valor de R$ 431,8 mil, será utilizado para despesas de restauração da Casa Klemtz e ampliação da Unidade de Saúde 24 Horas do Boa Vista. Os recursos solicitados dentro desta mensagem são oriundos do remanejamento do Programa de Apoio ao Restauro da Casa Klemtz e dos fundos municipais de assistência social e saúde.
A verba de R$ 581,2 mil será investida na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ângela Delatre, no Instituto Municipal de Turismo, reforma e melhorias na sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), no reassentamento de famílias no bairro Cajuru e reforma e adequação do Lar dos Idosos Recanto Tarumã.
O adicional de R$ 29,2 milhões foi aprovado para aplicação no fornecimento da merenda escolar do ensino fundamental e educação infantil, que permanecem em atividade em julho; melhoria dos setores de informática de unidades educacionais, visando implantação já para o segundo semestre letivo; ampliação dos convênios de manutenção das Unidades de Saúde 24 Horas (CIC, Cajuru e Pinheirinho), prevendo-se, também, ampliação do atendimento em toda a rede de prestação destes serviços, a ser estruturada pela Secretaria Municipal de Saúde, implantação do sistema informatizado na Secretaria Municipal de Defesa Social e outras despesas administrativas.
A mensagem do prefeito Beto Richa solicitando endosso para utilização de R$ 12,6 milhões na amortização das dívidas com o INSS, Pasep e Copel também foi aprovada por unanimidade. O pedido feito aos vereadores cumpre exigências do Tribunal de Contas do Paraná, que vem promovendo alterações no processo de dotação orçamentária dos Executivos, para adequação à lei complementar da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre os créditos aprovados, está o de R$ 1,7 milhão a ser utilizado pela própria Câmara. A verba servirá para construção de um novo plenário, considerando a necessidade de modernização das instalações, possibilitando ampliar as condições de realização das sessões plenárias e reuniões públicas das comissões permanentes.
Na sessão extraordinária desta segunda-feira (25), foram aprovados, em primeiro turno, seis créditos adicionais, com a finalidade de agilizar obras e serviços, além de atender programas destinados aos servidores.
Créditos
Dentro da assistência geral ao servidor municipal, para manutenção de convênios relacionados aos serviços médico-hospitalar, à saúde ocupacional e ambulatorial, a Câmara aprovou a liberação de R$ 1,7 milhão. Outro crédito aprovado, no valor de R$ 431,8 mil, será utilizado para despesas de restauração da Casa Klemtz e ampliação da Unidade de Saúde 24 Horas do Boa Vista. Os recursos solicitados dentro desta mensagem são oriundos do remanejamento do Programa de Apoio ao Restauro da Casa Klemtz e dos fundos municipais de assistência social e saúde.
A verba de R$ 581,2 mil será investida na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ângela Delatre, no Instituto Municipal de Turismo, reforma e melhorias na sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), no reassentamento de famílias no bairro Cajuru e reforma e adequação do Lar dos Idosos Recanto Tarumã.
O adicional de R$ 29,2 milhões foi aprovado para aplicação no fornecimento da merenda escolar do ensino fundamental e educação infantil, que permanecem em atividade em julho; melhoria dos setores de informática de unidades educacionais, visando implantação já para o segundo semestre letivo; ampliação dos convênios de manutenção das Unidades de Saúde 24 Horas (CIC, Cajuru e Pinheirinho), prevendo-se, também, ampliação do atendimento em toda a rede de prestação destes serviços, a ser estruturada pela Secretaria Municipal de Saúde, implantação do sistema informatizado na Secretaria Municipal de Defesa Social e outras despesas administrativas.
A mensagem do prefeito Beto Richa solicitando endosso para utilização de R$ 12,6 milhões na amortização das dívidas com o INSS, Pasep e Copel também foi aprovada por unanimidade. O pedido feito aos vereadores cumpre exigências do Tribunal de Contas do Paraná, que vem promovendo alterações no processo de dotação orçamentária dos Executivos, para adequação à lei complementar da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre os créditos aprovados, está o de R$ 1,7 milhão a ser utilizado pela própria Câmara. A verba servirá para construção de um novo plenário, considerando a necessidade de modernização das instalações, possibilitando ampliar as condições de realização das sessões plenárias e reuniões públicas das comissões permanentes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba