Os condomínios de Curitiba podem ter que destinar, para bicicletas, uma área de até 5% dos metros quadrados usados para guardar carros. É o que diz o projeto de lei aprovado nesta terça-feira (11), em primeiro turno, na Câmara Municipal (005.00385.2013). A iniciativa é dos vereadores Bruno Pessuti (PSC) e Jonny Stica (PT), alterando a lei municipal 6.273/1981, que concedia essa reserva de área às motocicletas.
    
“Com a mudança, as motos serão tratadas como os carros, pois também são veículos automotivos. A aplicação da lei sobre os antigos condomínios dependerá de regulamentação do Executivo, mas os novos empreendimentos já terão que se adaptar”, explicou Bruno Pessuti. Ele pontuou que a aprovação da lei nesta semana coincide com a realização, na cidade, do III Fórum Mundial da Bicicleta.
    
“Esperamos que com a realização desse evento internacional, que conta com especialistas da Alemanha e Noruega, mais a definição do novo Plano Diretor de Curitiba, a capital do Paraná volte a ser um município preocupado com as pessoas”, disse Bruno Pessuti, rebatendo críticas do vereador Chicarelli (PSDC). O parlamentar reclamou da falta de divulgação sobre o evento na página da prefeitura na internet. “Não é um evento do Executivo, nem de partido político”, rebateu Cristiano Santos (PV), ao participar do debate.
    
Bruno Pessuti defendeu uma nova postura do poder público, que estimule o uso cada vez maior da bicicleta em detrimento dos automotivos. “Curitiba já tem 1,35 milhão de veículos circulando. São mais veículos que eleitores, em breve pediremos votos para carros, em vez de pessoas”, ironizou. Com espaço para as bicicletas nos condomínios, os donos não vão mais precisar guardá-las nos apartamentos ou nas sacadas”, argumentou.
    
Os condomínios que aderirem à regra não terão essa área computada, ou seja, o local destinado às bicicletas não contará para o cálculo do limite máximo de construção. Durante o debate, Felipe Braga Côrtes (PSDB) pediu que a redação seja melhorada até a votação final, para explicitar melhor esse item. “As áreas subterrâneas, por exemplo, já não são computadas. É preciso diferenciar”, comentou o parlamentar.
    
Helio Wirbiski (PPS) também pediu mudança na redação, para que fosse explicitado o novo tratamento dado às motocicletas. “Clubes de motos me procuraram para saber o impacto dessa medida, achando que eles seriam prejudicados, alertou o vereador. Pessuti disse que considerará as sugestões. Tico Kuzma (PROS) destacou que é necessário apontar quem fiscalizará a nova regra. O projeto volta ao plenário na quarta-feira (12), para votação em segundo turno.