Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (11), projeto de lei que torna obrigatória a exibição, em cinemas de Curitiba, de filmes institucionais com esclarecimentos e alertas quanto aos crimes de pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes (005.00451.2013). Conforme o texto, as projeções terão pelo menos 15 segundos de duração. A norma permite que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente crie as campanhas.

Também foi acatada uma emenda modificativa, que altera para 180 dias o prazo para a norma entrar em vigor, contra o efeito imediato apresentado no texto original (034.00009.2014). Segundo a proposição, as empresas que não cumprirem a determinação de exibir os filmes estarão sujeitas à advertência, multa de R$ 2 mil e valor dobrado em caso de reincidência.

Na justificativa da matéria, é citado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando que a lei prima pela “divulgação em todos os locais onde ocorra projeções, no intuito de combater este crime cujas estatísticas são assombrosas. As salas de cinema são locais de grande circulação, o que auxilia sobremaneira o conhecimento, chamando a atenção da população deste problema e quais providências podem ser tomadas”.

Para o autor da matéria, vereador Chico do Uberaba (PMN), a inserção da projeção é importante para que a sociedade tenha conhecimento sobre formas de proteger as crianças e adolescentes do abuso sexual. “Precisamos colocar Curitiba à frente no debate e combate à pedofilia. Por isso, devemos lutar contra este crime que prejudica nossa cidade e nossas famílias”, defendeu.

O uso de parte do tempo destinado aos trailers nas sessões de cinema também foi defendido pelo vereador Valdemir Soares (PRB), para quem o espaço poderia servir ainda para campanhas antidrogas e contra a discriminação racial. “O cinema é um local que retém muito a atenção do espectador, que está ali como objetivo de assistir ao filme. É importante fortalecer o debate sobre a pedofilia na sociedade”, comentou o parlamentar. Durante a discussão, diversos vereadores se posicionaram em apoio ao projeto.