Câmara aperfeiçoa servidores que trabalham com leis orçamentárias
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização deu continuidade, nesta quarta-feira (19), ao treinamento para a elaboração das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. O trabalho de aperfeiçoamento é realizado pelo consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno.
Durante a nova seção de treinamento, foram discutidos aspectos técnicos das leis orçamentárias, como a correta classificação de despesas, sem a qual as emendas parlamentares não poderão prosperar. A tipificação foi detalhada aos funcionários dos gabinetes parlamentares, sendo mostradas as categorias econômicas, os grupos de natureza da despesa, suas modalidades e elementos. Moreno alertou os presentes, por exemplo, para a diferença entre ações sociais de proteção social básica (voltadas para a prevenção de situações de risco) e ações de proteção social especial (requerem acompanhamento familiar e flexibilidade do poder público), geralmente confundidas.
O aperfeiçoamento dos funcionários continuará até sexta-feira (21), no período da manhã. A LOA está em tramitação na Câmara desde o dia 30 de setembro. No dia 10 recebeu parecer de admissibilidade pela Comissão de Economia. Agora, os vereadores poderão propor alterações na lei, que discrimina onde e como serão aplicados os R$ 5,1 bilhões do orçamento estimado para o próximo ano. O valor máximo estipulado para as emendas de cada vereador ainda não foi informado pela assessoria do prefeito, mas Frote acredita que até a semana que vem a comissão já terá uma resposta.
Trâmite
Entre os dias 24 de outubro e 2 de novembro, a Câmara abrirá consulta pública para receber sugestões da população a respeito da LOA. Estas sugestões serão debatidas no dia 4 de novembro, às 9h30, em audiência pública na Casa. O prazo entre 7 e 9 de novembro será para o recebimento das emendas elaboradas pelos vereadores. Passarão ainda por alguns trâmites e a previsão é votá-las na primeira quinzena de dezembro.
Durante a nova seção de treinamento, foram discutidos aspectos técnicos das leis orçamentárias, como a correta classificação de despesas, sem a qual as emendas parlamentares não poderão prosperar. A tipificação foi detalhada aos funcionários dos gabinetes parlamentares, sendo mostradas as categorias econômicas, os grupos de natureza da despesa, suas modalidades e elementos. Moreno alertou os presentes, por exemplo, para a diferença entre ações sociais de proteção social básica (voltadas para a prevenção de situações de risco) e ações de proteção social especial (requerem acompanhamento familiar e flexibilidade do poder público), geralmente confundidas.
O aperfeiçoamento dos funcionários continuará até sexta-feira (21), no período da manhã. A LOA está em tramitação na Câmara desde o dia 30 de setembro. No dia 10 recebeu parecer de admissibilidade pela Comissão de Economia. Agora, os vereadores poderão propor alterações na lei, que discrimina onde e como serão aplicados os R$ 5,1 bilhões do orçamento estimado para o próximo ano. O valor máximo estipulado para as emendas de cada vereador ainda não foi informado pela assessoria do prefeito, mas Frote acredita que até a semana que vem a comissão já terá uma resposta.
Trâmite
Entre os dias 24 de outubro e 2 de novembro, a Câmara abrirá consulta pública para receber sugestões da população a respeito da LOA. Estas sugestões serão debatidas no dia 4 de novembro, às 9h30, em audiência pública na Casa. O prazo entre 7 e 9 de novembro será para o recebimento das emendas elaboradas pelos vereadores. Passarão ainda por alguns trâmites e a previsão é votá-las na primeira quinzena de dezembro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba