“Você é favorável que a sua criança receba um livro que trate de orientações de gênero, de opções sexuais?”, questionou Valdemir Soares (PRB), no final da sessão plenária desta segunda-feira (15). Com o Plano Municipal de Educação (PME) ainda tramitando nas comissões temáticas da Câmara Municipal (leia mais), ele, Chico do Uberaba (PMN), Chicarelli (PSDC), Noemia Rocha (PMDB), Rogério Campos (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Julieta Reis (DEM) defenderam mudanças na redação enviada à Câmara de Vereadores pela Prefeitura de Curitiba.

“A preocupação é com o item chamado "ideologia de gênero". No Congresso, a bancada cristã tem barrado vários projetos desse tipo, mas agora o Ministério da Educação (MEC), de forma sorrateira, passou a questão para os Estados e municípios”, disse Chico do Uberaba. “Estou ansioso para que a matéria chegue na Comissão de Educação [da qual o parlamentar é membro]. Isso é para acabar com a família brasileira”, lamentou. Os vereadores defendem que as referências a questões de gênero e diversidade sejam omitidas do Plano Municipal de Educação.

O PME é um documento com 45 páginas, contando o texto da lei que estipula as diretrizes para a educação dentro de Curitiba, e o programa de metas e estratégias descrito no anexo da proposição (005.00129.2015). Nele, as palavras “gênero” e “diversidade” aparecem várias vezes, incluindo a temática transversalmente na gestão escolar, política pedagógica e ações na área. “O item 9 diz que deverá ser produzido material didático que contemple as identidades de gênero, para crianças de 0 a 12 anos. Não vamos garantir com dinheiro público a produção desses materiais”, reclamou Soares.

“E não é questão religiosa, não, é de educação. Estamos falando de assuntos que são da educação familiar, coisa que só condiz a filha falar com a mãe, o filho falar com pai”, afirmou o parlamentar do PRB. Chicarelli, citando editorial do jornal Folha de São Paulo com críticas ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, disse que enviará e-mail ao editor reclamando das posições assumidas pela publicação. “Criticaram ele por defender as maiorias”, comentou, “só que a maioria da população do Brasil é conservadora”.  

“Temos que tomar cuidado com certo povo, que está tendo mais direito que o resto da população”, comentou Rogério Campos. “Independente da leitura do o que é ou não preconceito, existe o que é certo e o que é errado”, reforçou Noemia Rocha, sinalizando ter concordado com opinião proferida pela vereadora Julieta Reis momentos antes. A vereadora do DEM afirmou que concorda em respeitar as diferenças, “mas o problema é a educação básica”.

“O nosso problema enquanto legisladores”, buscou delimitar Julieta Reis, “é a pré-escola e a educação básica, que são da alçada do Município”. “Aceitamos todas essas opções de gênero nas pessoas maiores de idade. Só que é a família quem tem o direito de dar o direcionamento aos filhos nesses assuntos, não a escola”, defendeu. O mesmo raciocínio foi utilizado por Felipe Braga Côrtes, que relata a matéria na Comissão de Legislação.

“Apresentei uma emenda tirando as mais de 20 referências a "gênero" e "diversidade" do PME. Educar deve-se à família, acredito que sem isso o PME fique da forma correta, sem assuntos que não dizem respeito ao documento. Se fosse votado como foi enviado à Câmara Municipal, em alguns anos os professores teriam que tratar de questões de diversidade em todas salas de aula da cidade, públicas ou privadas”, ponderou.

“Não é do prefeito”
Destacando que o Plano Municipal de Educação enviado à Câmara de Vereadores foi “uma construção democrática, concebido no fórum municipal”, o líder do prefeito no Legislativo, Paulo Salamuni (PV), disse enxergar um acordo para atender a questão do prazo. “O PME não é um plano do prefeito Gustavo Fruet, não é da Secretaria Municipal de Educação, é um plano de Estado para os próximos 10 anos”, asseverou.

“Ouse dizer que há muitos pontos [do PME] que poderiam ser diferentes”, comentou Salamuni, para quem “é possível buscar um acordo, para trazer o projeto ao plenário”. A Prefeitura de Curitiba entende ser preciso aprovar o documento até o dia 24 de junho para ter acesso a recursos do governo federal, alocados no Ministério da Educação para atender àquelas cidades que cumpriram o prazo previsto no Plano Nacional de Educação.

Diversos vereadores misturaram críticas à inclusão do debate sobre gênero e diversidade ao pouco tempo dado à Câmara Municipal para tratar do assunto. O projeto foi entregue no Legislativo dia 29 de maio e na semana passada Roberlayne Robalo, secretária de Educação, esteve em plenário para pedir celeridade na aprovação da matéria (leia mais). Salamuni chegou a pedir que os vereadores se atentassem ao inteiro teor do projeto, e não numa “questão acessória”.

Sem preconceito
O vereador Pedro Paulo (PT), primeiro-secretário da Câmara Municipal, elogiou a antecipação do debate em plenário, enquanto o PME ainda tramita pelas comissões temáticas do Legislativo, e pediu “serenidade”, “um debate sem preconceito”, e “respeito ao artigo 5º da Constituição Federal, de respeito à dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos e do direito à intimidade”.

“Temos que avançar na construção de uma sociedade mais compreensiva, debater esses assuntos com serenidade”, pediu o parlamentar. “Reparem que eu digo mais "compreensiva", e não mais "tolerante". Tolerar dá a impressão que temos de aturar alguém de quem não gostamos, e não se trata disso. Precisamos entender que existem pessoas diferentes da gente e que nós devemos respeitá-las. Ainda mais nos dias de hoje, onde se divulga muito mais o ódio do que a paz”, argumentou Pedro Paulo.

O vereador se queixou de algumas expressões usadas no começo do debate. “Temos que debater de forma franca, sem preconceito. Dizer que pessoas com opção diferente querem "destruir a família" é preconceito. Quem está pregando a destruição? Dizer que é doença para mim também é posição preconceituosa”, queixou-se. “Contudo é natural que nem todos tenham a maturidade necessária para um momento como esse”, comentou Pedro Paulo.