Câmara analisa projeto sobre destinação de pneus

por Assessoria Comunicação publicado 21/08/2008 18h00, última modificação 22/06/2021 07h12
Projeto em apreciação na Câmara de Curitiba deve disciplinar o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis. A proposta é que estabelecimentos comerciais, envolvendo distribuidores, revendedores de pneus novos, usados e recauchutados, borracharias, prestadores de serviços e outros segmentos relacionados ao manuseio de pneus tenham locais seguros para recolhimento do produto, atendendo normas técnicas e legislação vigentes no País.
O documento prevê, também, que os estabelecimentos serão obrigados, se a matéria passar no plenário e a lei for sancionada pelo prefeito, a colocar placas alertando os consumidores dos perigos do descarte dos pneus em locais inadequados e se colocando à disposição para receber o produto usado nas lojas. A orientação deve ser para os riscos com a proliferação dos mosquitos transmissores de doenças como dengue, malária ou febre amarela. Além disso, se jogados em rios ou córregos provocam enchentes. Se queimados liberam enxofre, poluindo o meio ambiente.
Pesquisa
Estudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da Secretaria de Ciência, Tecnológica, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo (USP) ilustram a matéria. A pesquisa mostra que cerca de 22 milhões de pneus são trocados anualmente no País, sendo 46,8% de usados que podem retornar ao mercado ou ser submetidos a algum tipo de reforma e 53,2% de pneus inservíveis que não têm mais utilização veicular. Dos 53,2% dos inservíveis, 26,5% do material têm destinação ambientalmente adequada e regulamentada se transformando em combustível de fábricas de cimento, solados de sapatos, tapetes para carros, além de uso na construção civil.
Depois de recolhidos, os pneus inservíveis, conforme o projeto, deverão ter destinação conforme determina a lei. E a cada 60 dias os estabelecimentos comerciais deverão comprovar a destinação final do passivo gerado ou adquirido.