Câmara analisa criação de consórcio metropolitano de saúde
Está em tramitação na Câmara Municipal projeto de lei que cria o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp). O consórcio, proposto pelo Executivo, é uma iniciativa de municípios localizados na Região Metropolitana de Curitiba com o objetivo de gerir e prover, em conjunto, atendimento em saúde especializado à população das cidades participantes.
De acordo com a mensagem, outra finalidade do Comesp é aumentar as ofertas de serviços de média e alta complexidade, obedecendo aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS), integrando-os entre os municípios consorciados, criando mecanismos reguladores comuns e desenvolvendo sistemas de informações.
O consórcio, conforme a justificativa, é uma forma inovadora de gestão do SUS e visa otimizar recursos financeiros, físicos, humanos e tecnológicos da área da saúde. O projeto já passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, mas ainda precisa ser analisado por outras comissões antes de ir à plenário, como a de Economia, Finanças e Fiscalização.
De acordo com a mensagem, outra finalidade do Comesp é aumentar as ofertas de serviços de média e alta complexidade, obedecendo aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS), integrando-os entre os municípios consorciados, criando mecanismos reguladores comuns e desenvolvendo sistemas de informações.
O consórcio, conforme a justificativa, é uma forma inovadora de gestão do SUS e visa otimizar recursos financeiros, físicos, humanos e tecnológicos da área da saúde. O projeto já passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, mas ainda precisa ser analisado por outras comissões antes de ir à plenário, como a de Economia, Finanças e Fiscalização.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba