Foi unânime, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a primeira votação do projeto de lei com o objetivo de instituir um selo de reconhecimento às empresas parceiras do esporte e do lazer na capital paranaense. Assinada por João da 5 Irmãos (União) e por Marcelo Fachinello (PSC), a proposta recebeu 31 votos positivos na manhã dessa segunda-feira (20). 

Antes de ser encaminhada para a sanção ou para o veto do Executivo, a matéria passa pela análise em segundo turno, prevista para esta terça (21). Conforme o projeto de lei, a empresa reconhecida com o selo poderia apoiar o esporte ou o lazer de diferentes formas, como, por exemplo, pela doação de materiais e pela realização de obras em equipamentos públicos. 

A redação original foi apresentada por João da 5 Irmãos, em outubro de 2021 (005.00269.2021). Fachinello foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, após contribuir com sugestões para o texto do substitutivo, juntamente à proposição levada para a votação em plenário, foi convidado para se somar à coautoria (031.00116.2021). 

A ideia, explicou João da 5 Irmãos, é “que as empresas possam estar contribuindo e ajudando”, dentro de sua possibilidade de caixa. “Seria uma forma de você estar honrando essa empresa, dando esse selo. Esse selo com certeza ajudaria elas [as empresas] também, porque o marco social [responsabilidade social] é muito bem visto".

“Já existe isso na prática [empresas que ajudam o esporte], mas o Município não tem um selo oficial”, continuou o coautor da proposição. “Cada R$ 1 investido no esporte economiza R$ 3 lá no futuro, na saúde. [...] sem falar que a prática da atividade física, além da saúde física, contribui para a saúde mental".

O presidente Marcelo Fachinello, que tem o esporte como a principal bandeira na CMC, agradeceu a João da 5 Irmãos por aceitar suas contribuições na coautoria da proposta. Citando como exemplo projeto desenvolvido pela Neodent na comunidade em que está inserida, o vereador reforçou que o selo incentivaria a iniciativa privada a ajudar. 

“A ideia é transformar Curitiba na capital dos esportes. Em todas as modalidades, a prefeitura tem feito investimentos”, disse o líder do governo na Casa, Tico Kuzma (sem partido). “Tudo que fomenta o esporte, que possa fazer com que haja essa condição de incentivo, eu vejo como positivo”, citou Serginho do Posto (União). Presidente de um clube de futebol amador, Sidnei Toaldo (Patriota) destacou a importância do esporte para a promoção da cidadania: “é o cidadão que se forma através desta parceria”.

Alexandre Leprevost (Solidariedade) acredita que há diversos espaços ociosos que poderiam receber oficinas esportivas, por exemplo, financiadas pela iniciativa privada. “Sozinho o poder público não atende tudo”, pontuou Mauro Bobato (Pode). 

Para Osias Moraes (Republicanos), “é possível chegar aonde grandes campeões chegaram saindo da periferia”. Toninho da Farmácia (União), na mesma linha, falou da importância do apoio ao esporte nos bairros periféricos. Leonidas Dias (Solidariedade) concluiu o debate, também defendendo o esporte e a parceria entre o poder público e a inciativa privada. 

Utilidade Pública
Também foi aprovado, em primeiro turno unânime, com 29 votos “sim”, a Declaração de Utilidade Pública Municipal para o Clube Social e Esportivo Sergipe (014.00048.2021). A proposta é assinada pelo vereador Beto Moraes (PSD). 

A entidade esportiva é sediada no bairro Boqueirão. Segundo Moraes, o Sergipe atende cerca de 100 crianças. “Ele [o presidente Erlei Jorge Bassan] faz o atendimento com os pais também”, completou o autor. A proposta recebeu o apoio de Leonidas Dias e de Mauro Bobato, que ressaltaram a atuação do clube de futebol amador. 

Lei Orgânica
Em segundo turno, os vereadores avalizaram alterações na Lei Orgânica do Município (LOM), que pode ser comparada à Constituição da Cidade de Curitiba. A principal mudança dispõe sobre a licença-maternidade para as vereadoras (leia mais). 

As sessões são realizadas de segunda a quarta-feira, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. 


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba