Câmara acata comemorar Dia das Mães e dos Pais nas escolas municipais
Provocou polêmica no plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta segunda-feira (18) o projeto de lei do vereador Thiago Ferro (PSDB) que institui a comemoração "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais" nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil de Curitiba (005.00245.2017 com uma emenda modificativa 034.00004.2018). A matéria foi aprovada em primeiro turno com 17 votos favoráveis, 5 contrários e 3 abstenções. De um lado, vereadores da bancada evangélica defenderam os valores tradicionais da família, enquanto alguns parlamentares alertaram para a necessidade de se atentar às novas formações familiares.
O texto da proposta diz que “as comemorações a serem realizadas nos ambientes escolares devem respeitar os costumes e tradições locais” e deixa facultada a participação dos alunos “restando-lhes assegurado o direito de não participarem, sem qualquer prejuízo”. A emenda modificativa estabelece que os eventos sejam realizados na semana anterior ao segundo domingo do mês de maio (Dia das Mães) e de agosto (Dia dos Pais).
“Assim que assumi meu mandado como vereador, muitos pais e mães me procuraram porque não estava mais sendo feito Dia do Pai e da Mãe nas escolas, e sim o Dia da Família. Sabemos que existem inúmeras configurações e isso precisa ser respeitado, valorizado, mas as pessoas precisam entender que nossa sociedade recebe esse novo tipo de configuração, mas isso não pode substituir a função de pai e mãe”, ponderou Ferro. Para ele, o fato de ser facultativa a participação respeita as condições de uma criança que não tem pai ou mãe presentes. “Ela pode participar ou não, se isso a relembra, a constrange, traz dor. Agora, essa criança também precisa ter oportunidade de relembrar qual é o papel do pai e da mãe.”
Fabiane Rosa (SD) recordou que seu pai foi embora de casa quando ela tinha 2 anos, “então todas as minhas festas na escola eram muito difíceis porque hoje ainda se tem um entendimento, mas antes não era assim. Para mim sempre foi muito triste e constrangedor, lembro que as freiras me tiravam da sala na hora de fazer o presente para os pais. Acho que tendo o dia da família já abrange isso”. Para ela, “não tem como na sala de aula separar o dia de fazer o cartão, a comemoração”. Maria Manfron (PP) e Professor Silberto (MDB) concordaram com Fabiane Rosa. “No dia a dia da escola é complicado”, avaliou Silberto.
Já Osias Moraes argumentou que “cada coisa tem que estar em seu lugar, o pai, a mãe, e a família. São coisas distintas e são referências. Nós podemos ter o Dia da Família na escola, onde se reúnem todos. Eu por exemplo, me sentiria muito frustrado em não comemorar o dia do pai ou da mãe porque alguns não puderam comemorar, ou quatro ou cinco, quando na sua maioria têm a referência de mãe e pai.” Para ele, “a gente precisa trazer de volta o que é referência.” Mauro Ignacio e Ezequias Barros (PRP) concordaram. “Temos que pensar que a grande maioria das crianças têm seus pais e mães”, disse o último. Líder da oposição na Casa, Noemia Rocha (MDB) também considerou que a medida não se trata de iniciativa prejudicial.
Em contraponto, Professor Euler (PSD) leu uma matéria do jornal O Globo, de 26 de agosto de 2012, que informava que o modelo da família brasileira havia se modificado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O modelo de casal com filhos deixou de ser dominante no Brasil. Pela primeira vez, o censo demográfico captou essa virada, mostrando que os outros tipos de arranjos familiares estão em 20,1% dos lares”, informou a matéria.
No mesmo sentido, a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) ressaltou as novas regras para certidões de nascimento, por exemplo, em que haverá o espaço para a colocação de filiação e não mais os termos pai e mãe. “Temos que pensar como questão comum, existe conceito de família que hoje já se rompe completamente graças aos avanços sociais e a tecnologia”, ponderou. “ Elas [as crianças] também precisam viver o diferente. Escola é lugar de aprendizado”, complementou.
Já Professora Josete relembrou que há lei federal que veda datas comemorativas municipais quando já houver legislação sobre o tema. “Temos que respeitar a autonomia pedagógica da escola e não ficar impondo legislações de cima para baixo para escola cumprir, sem muitas vezes serem ouvidos os professores, pais e a comunidade escolar”, acrescentou Professora Josete.
Colaborou Claudia Krüger.
O texto da proposta diz que “as comemorações a serem realizadas nos ambientes escolares devem respeitar os costumes e tradições locais” e deixa facultada a participação dos alunos “restando-lhes assegurado o direito de não participarem, sem qualquer prejuízo”. A emenda modificativa estabelece que os eventos sejam realizados na semana anterior ao segundo domingo do mês de maio (Dia das Mães) e de agosto (Dia dos Pais).
“Assim que assumi meu mandado como vereador, muitos pais e mães me procuraram porque não estava mais sendo feito Dia do Pai e da Mãe nas escolas, e sim o Dia da Família. Sabemos que existem inúmeras configurações e isso precisa ser respeitado, valorizado, mas as pessoas precisam entender que nossa sociedade recebe esse novo tipo de configuração, mas isso não pode substituir a função de pai e mãe”, ponderou Ferro. Para ele, o fato de ser facultativa a participação respeita as condições de uma criança que não tem pai ou mãe presentes. “Ela pode participar ou não, se isso a relembra, a constrange, traz dor. Agora, essa criança também precisa ter oportunidade de relembrar qual é o papel do pai e da mãe.”
Fabiane Rosa (SD) recordou que seu pai foi embora de casa quando ela tinha 2 anos, “então todas as minhas festas na escola eram muito difíceis porque hoje ainda se tem um entendimento, mas antes não era assim. Para mim sempre foi muito triste e constrangedor, lembro que as freiras me tiravam da sala na hora de fazer o presente para os pais. Acho que tendo o dia da família já abrange isso”. Para ela, “não tem como na sala de aula separar o dia de fazer o cartão, a comemoração”. Maria Manfron (PP) e Professor Silberto (MDB) concordaram com Fabiane Rosa. “No dia a dia da escola é complicado”, avaliou Silberto.
Já Osias Moraes argumentou que “cada coisa tem que estar em seu lugar, o pai, a mãe, e a família. São coisas distintas e são referências. Nós podemos ter o Dia da Família na escola, onde se reúnem todos. Eu por exemplo, me sentiria muito frustrado em não comemorar o dia do pai ou da mãe porque alguns não puderam comemorar, ou quatro ou cinco, quando na sua maioria têm a referência de mãe e pai.” Para ele, “a gente precisa trazer de volta o que é referência.” Mauro Ignacio e Ezequias Barros (PRP) concordaram. “Temos que pensar que a grande maioria das crianças têm seus pais e mães”, disse o último. Líder da oposição na Casa, Noemia Rocha (MDB) também considerou que a medida não se trata de iniciativa prejudicial.
Em contraponto, Professor Euler (PSD) leu uma matéria do jornal O Globo, de 26 de agosto de 2012, que informava que o modelo da família brasileira havia se modificado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O modelo de casal com filhos deixou de ser dominante no Brasil. Pela primeira vez, o censo demográfico captou essa virada, mostrando que os outros tipos de arranjos familiares estão em 20,1% dos lares”, informou a matéria.
No mesmo sentido, a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) ressaltou as novas regras para certidões de nascimento, por exemplo, em que haverá o espaço para a colocação de filiação e não mais os termos pai e mãe. “Temos que pensar como questão comum, existe conceito de família que hoje já se rompe completamente graças aos avanços sociais e a tecnologia”, ponderou. “ Elas [as crianças] também precisam viver o diferente. Escola é lugar de aprendizado”, complementou.
Já Professora Josete relembrou que há lei federal que veda datas comemorativas municipais quando já houver legislação sobre o tema. “Temos que respeitar a autonomia pedagógica da escola e não ficar impondo legislações de cima para baixo para escola cumprir, sem muitas vezes serem ouvidos os professores, pais e a comunidade escolar”, acrescentou Professora Josete.
Colaborou Claudia Krüger.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba