A Câmara de Curitiba publicou edital, na terça-feira (30), para a realização de pregão presencial para o fornecimento de combustível aos veículos do Legislativo para o período de 12 meses. As empresas interessadas em fornecer gasolina, etanol e diesel ao Legislativo deverão comparecer à Câmara para participar do certame. Os envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues na Câmara até o dia 15 de setembro, às 9h30, quando serão abertos em sessão pública no mesmo dia e horário.

Segundo o edital, o contrato servirá para atender aos 50 veículos locados a serviço do Legislativo, utilizados na prestação de serviços administrativos e das atividades político parlamentares da Câmara, a um custo máximo de R$ 414.096,00. Com base no consumo atual, a Câmara estipula que serão utilizados mensalmente 9.600 litros de gasolina (48 veículos oficiais x 200 litros), mais 200 litros de etanol e 200 litros de diesel, para outros dois veículos da frota.

O valor médio estimado para os produtos está baseado em pesquisa feita junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre os dias 3 e 9 de julho. Os valores serão atualizados na semana da licitação. O preço médio da gasolina foi de R$ 3,49, com custo anual de R$ 402.854,40 mil. Já o etanol teve média de R$ 2,51, com custo anual de R$ 6.038,40. A média de preço do óleo diesel S-10 ficou em R$ 2,91, num custo anual de R$ 6.984,00.

O edital de pregão presencial 16/2016 estabelece que será escolhida a empresa que oferecer o menor preço global, aferido mediante o maior desconto percentual. Após a abertura dos envelopes, os participantes poderão dar lances verbais, com preços mais atraentes do que o declarado de menor valor. Além do quesito menor preço, exige-se que o posto para abastecimento deve estar no perímetro urbano de Curitiba, num raio máximo de até dez quilômetros da Câmara Municipal.

Outros requisitos são a comprovação de que a empresa não possui débitos fiscais ou trabalhistas; apresentação de atestado emitido pelo Inmetro quanto à regularidade da aferição metrológica das bombas de combustíveis; registro na ANP, informando a bandeira distribuidora; apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social que comprovem a boa situação financeira da companhia.