A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) publicou o edital 9/2022 para contratação de serviço de impressão de materiais gráficos. Exclusivo a microempresas e empresas de pequeno porte, o certame ocorrerá na modalidade registro de preços e terá validade de 12 meses. A disputa acontece por meio de pregão eletrônico e vence aquele que apresentar o menor preço por item. O edital e o Termo de Referência, com as especificações da contratação, estão disponíveis no Portal da Transparência.

Está reservado, para essa contratação, o montante de R$ 105.420,85. Os itens contratados estão divididos em 16 categorias como cartilhas, cartazes, cartões de visitas, placas adesivas, banners e encadernações. Os interessados devem enviar suas propostas até as 8h30 do dia 3 de maio. O início da sessão pública ocorre às 9h. O recebimento das ofertas, dos documentos de habilitação, a abertura e a disputa de preços ocorrem exclusivamente por meio online, através do Portal de Licitações do Banco do Brasil.

O edital prevê a realização de concorrência por meio de registro de preços, ou seja, não obriga a CMC a contratar o total estipulado, mas apenas por demanda. A justificativa pelo sistema é a impossibilidade de previsão exata do quantitativo a ser demandado durante o ano seguinte. Dessa forma, evitam-se o desperdício e o estoque de materiais impressos, os quais poderiam se tornar desatualizados e acabarem inutilizados.

O objetivo da contratação é garantir materiais gráficos necessários para usos em campanhas e eventos, ajudando na compreensão e divulgação de determinados temas, assim como na distribuição de material de apoio e didático, seja para o público interno do Legislativo seja para a população. Já os adesivos, por exemplo, devem servir à identificação de espaços físicos dentro da Casa.

De acordo com o edital, quem vencer a disputa ficará responsável pelo desenvolvimento das artes gráficas dos materiais a serem confeccionados, com modelos a serem enviados pela Câmara Municipal. A licitação foi dividida por itens, facultando ao licitante a participação na disputa daqueles que forem do seu interesse. Deverão estar inclusos, no preço, os custos diretos e indiretos necessários para o cumprimento daquilo que exige o contrato.