Projeto apresentado pelo vereador Pedro Paulo (PT) prevê que  concessionárias, empresas estatais e prestadoras de serviços que operem com cabeamento (rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo e assemelhados) devem torná-los subterrâneos (005.00181.2013). A iniciativa foi protocolada nesta semana e começa a tramitar na Câmara de Curitiba.

A ideia, segundo Pedro Paulo, é “substituir os equipamentos urbanos de infra-estrutura aérea por equipamentos subterrâneos com a finalidade de ordenar e otimizar a ocupação das vias, assim como preservar a paisagem urbana e a segurança ambiental”.

“Instalações aéreas oferecem riscos e gastos elevados para sua conservação, mas a substituição destes equipamentos por outros subterrâneos atende, acima de tudo, à preservação da segurança da população”, afirmou o parlamentar. O vereador também esclareceu que a ação dependerá de estudos a serem promovidos por órgãos do Executivo que levem em consideração situações particulares.

Pedo Paulo observou que “tendo em vista a extrema diversidade de situações e circunstâncias presentes na cidade de Curitiba, com a regulamentação, o Executivo definirá as regras e os critérios para a concretização da medida, que é, sem dúvida, de grande significado para a requalificação urbanística da Cidade”. O projeto prevê um período de 180 dias para que tais estudos sejam levados a efeito e instruam as ações das empresas responsáveis pelos serviços que envolvem cabeamentos.  
    
O projeto não acarreta gastos para a administração pública, nem obriga as empresas a adotarem um método específico que oriente a transferência dos equipamentos aéreos para o subsolo.