Buscando consenso, Câmara adia projeto da reciclagem de óleo
Professor Euler (PSD), Toninho da Farmácia (PDT) e Dr. Wolmir Aguiar (PSC) farão uma síntese das mudanças sugeridas em plenário ao projeto que incentiva a reciclagem do óleo de cozinha usado. O novo substitutivo geral será votado na próxima segunda-feira (22). Foi essa a solução encontrada em plenário, nesta quarta-feira (17), para o impasse colocado pela existência de dois substitutivos diferentes, que dividiam a opinião dos vereadores.
Hoje foi a décima vez que o projeto foi colocado em votação (005.00226.2017). Assinado por Euler e Felipe Braga Côrtes (PSD), o objetivo da proposta é reduzir o descarte do óleo de cozinha usados em pias e ralos de residências, por meio da ampliação do número de pontos de coleta na proximidade das moradias das pessoas. No entanto, sucessivos adiamentos ocorreram desde o dia 18 de abril, quando a obrigação dos pontos de coleta do óleo foi levada pela primeira vez ao plenário.
O substitutivo apresentado pelos autores (031.00053.2018) limitava a exigência de pontos de coleta a condomínios, mercados e supermercados. Também trocou a palavra “bombonas” por “reservatórios fechados”, como forma de fazer frente às críticas que a redação original incentivava um mercado paralelo desses equipamentos. “Cada litro de óleo descartado contamina de 40 mil a 1 milhão de litros de água. Isso é caro para a Sanepar [descontaminar], sem contar que tem alto valor agregado. Chega-se a pagar R$ 1,40 por litro de óleo [para reciclagem]”, comentou Euler.
O outro substitutivo (031.00036.2018), de diversos autores, foi defendido pelo vereador Toninho da Farmácia (PDT). Ele aplica no município a lei estadual 19.260/2017, retirando a referência aos condomínios residenciais e aplicando a exigência de pontos de coleta somente a estabelecimentos comerciais e industriais. “Não queremos que as pessoas joguem o óleo de cozinha nas galerias de esgoto, nas galerias pluviais, mas já existem vários pontos de coleta em Curitiba. Que se cumpra a lei estadual”, disse Toninho.
Uma opinião do pedetista foi depois reforçada por Wolmir Aguiar, que sugeriu, sem sucesso, que ambos os substitutivos fossem reavaliados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ele, obrigar condomínios a destinarem o óleo usado a empresas do ramo de reciclagem promoveria uma “inversão no mercado”, de forma que hoje quem vende o item passaria a pagar pela coleta do mesmo. “Minha outra preocupação são os condomínios de baixa renda”, acrescentou.
No debate, Euler concordou em mudar a destinação, pois, segundo ele, a Prefeitura de Curitiba já tem um programa para recolher o óleo de cozinha usado. “Dessa forma, se empresas não demonstrarem interesse, a prefeitura faria isso sem custo”, disse. Thiago Ferro (PSDB) pediu que, mesmo assim, haja uma cláusula proibindo que empresas cobrem pela coleta originada pela proposição. Jairo Marcelino (PSD), acompanhando outros parlamentares, sugeriu que se deixe de fora da obrigatoriedade condomínios socialmente vulneráveis. Em plenário, discutiu-se se a melhor solução para isso seria eximir da exigência aglomerados com até dez residências.
Também participaram do debate, além dos já citados, Professora Josete (PT), Professor Silberto (MDB), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (MDB), Helio Wirbiski (PPS) e Pier Petruzziello (PTB). A solução de buscar uma quarta redação para iniciativa, com o novo substitutivo geral, foi sugerida por Thiago Ferro, Wirbiski e Petruzziello. “São dois projetos [os substitutivos] distintos. Semelhantes, mas diferentes. Sou a favor dos dois, mas não posso [votar nos dois]”, chegou a comentar o vereador do PTB.
Hoje foi a décima vez que o projeto foi colocado em votação (005.00226.2017). Assinado por Euler e Felipe Braga Côrtes (PSD), o objetivo da proposta é reduzir o descarte do óleo de cozinha usados em pias e ralos de residências, por meio da ampliação do número de pontos de coleta na proximidade das moradias das pessoas. No entanto, sucessivos adiamentos ocorreram desde o dia 18 de abril, quando a obrigação dos pontos de coleta do óleo foi levada pela primeira vez ao plenário.
O substitutivo apresentado pelos autores (031.00053.2018) limitava a exigência de pontos de coleta a condomínios, mercados e supermercados. Também trocou a palavra “bombonas” por “reservatórios fechados”, como forma de fazer frente às críticas que a redação original incentivava um mercado paralelo desses equipamentos. “Cada litro de óleo descartado contamina de 40 mil a 1 milhão de litros de água. Isso é caro para a Sanepar [descontaminar], sem contar que tem alto valor agregado. Chega-se a pagar R$ 1,40 por litro de óleo [para reciclagem]”, comentou Euler.
O outro substitutivo (031.00036.2018), de diversos autores, foi defendido pelo vereador Toninho da Farmácia (PDT). Ele aplica no município a lei estadual 19.260/2017, retirando a referência aos condomínios residenciais e aplicando a exigência de pontos de coleta somente a estabelecimentos comerciais e industriais. “Não queremos que as pessoas joguem o óleo de cozinha nas galerias de esgoto, nas galerias pluviais, mas já existem vários pontos de coleta em Curitiba. Que se cumpra a lei estadual”, disse Toninho.
Uma opinião do pedetista foi depois reforçada por Wolmir Aguiar, que sugeriu, sem sucesso, que ambos os substitutivos fossem reavaliados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ele, obrigar condomínios a destinarem o óleo usado a empresas do ramo de reciclagem promoveria uma “inversão no mercado”, de forma que hoje quem vende o item passaria a pagar pela coleta do mesmo. “Minha outra preocupação são os condomínios de baixa renda”, acrescentou.
No debate, Euler concordou em mudar a destinação, pois, segundo ele, a Prefeitura de Curitiba já tem um programa para recolher o óleo de cozinha usado. “Dessa forma, se empresas não demonstrarem interesse, a prefeitura faria isso sem custo”, disse. Thiago Ferro (PSDB) pediu que, mesmo assim, haja uma cláusula proibindo que empresas cobrem pela coleta originada pela proposição. Jairo Marcelino (PSD), acompanhando outros parlamentares, sugeriu que se deixe de fora da obrigatoriedade condomínios socialmente vulneráveis. Em plenário, discutiu-se se a melhor solução para isso seria eximir da exigência aglomerados com até dez residências.
Também participaram do debate, além dos já citados, Professora Josete (PT), Professor Silberto (MDB), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (MDB), Helio Wirbiski (PPS) e Pier Petruzziello (PTB). A solução de buscar uma quarta redação para iniciativa, com o novo substitutivo geral, foi sugerida por Thiago Ferro, Wirbiski e Petruzziello. “São dois projetos [os substitutivos] distintos. Semelhantes, mas diferentes. Sou a favor dos dois, mas não posso [votar nos dois]”, chegou a comentar o vereador do PTB.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba