Por 7 a 2 votos, nesta quarta-feira (1º), os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeram Bruno Pessuti (Pode) para presidir o colegiado no ano de 2023. Ele disputou o cargo contra Amália Tortato (Novo), após Dalton Borba (PDT) abdicar da candidatura que vinha trabalhando nas últimas semanas por razões de saúde. “Embora eu tenha o apoio de todos, sofri três cirurgias na boca no último ano e soube, hoje pela manhã, que talvez tenha que passar por um novo procedimento”, disse Borba.

“O seu lugar está guardado”, disse Pessuti, após ser eleito, em deferência ao vereador Dalton Borba, que foi eleito vice-presidente por aclamação, sem candidatos contrários ao seu nome. “Estou no meu terceiro mandato na Casa, sou engenheiro e tenho especializações em Economia e em Direito Administrativo. Vai ser uma boa experiência por em prática esse conhecimento, ainda mais tendo na vice o auxílio qualificado do vereador Dalton Borba”, disse Pessuti.

Amália Tortato candidatou-se à presidência afirmando ser capacitada para o cargo e que seu mandato já tinha demonstrado ser “extremamente técnico e independente”. “No próximo 8 de março, vamos ouvir homenagens às mulheres, vindas de todas as pessoas da Câmara. Serão palavras, flores, mas a gente quer mais que isso, quer ocupar espaços de poder. [Eleger uma mulher presidente] seria um recado de grandeza da CMC”, argumentou a parlamentar, que recebeu o apoio de Noemia Rocha (MDB).

Dalton Borba, Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (União), Toninho da Farmácia (União), Angelo Vanhoni (PT) e Beto Moraes (PSD) votaram em Bruno Pessuti. Noemia Rocha pediu ao novo presidente que a CCJ atue de forma técnica, “realizando seu trabalho com imparcialidade e que avalie os projetos pelo bem que fazem ao Município”. Pessuti acatou a sugestão da vereadora para mudar o dia das reuniões, que tradicionalmente aconteciam às terças-feiras, mas agora serão realizadas às segundas, semanalmente, começando às 14 horas.

A Comissão de Constituição e Justiça é a única autorizada a arquivar projetos de lei protocolados no Legislativo e, em 2023, após a reforma do Regimento Interno, ganhou o poder de criar súmulas para uniformizar entendimentos. As vagas na CCJ são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária e o interesse dos parlamentares, que são obrigados a participarem dos colegiados pelo Regimento Interno, à exceção do presidente da CMC e do primeiro-secretário da Mesa Diretora, que podem, ou não, ingressar nas comissões.