Entre os dias 16 e 17 de novembro, a Câmara Municipal de Curitiba promoveu um curso de segurança e primeiros socorros voltado aos servidores da Casa. A iniciativa foi da Diretoria de Segurança da Câmara em parceria com a Comissão Especial de Proteção da Atividade Funcional (Copraf) e a Brigada de Incêndio, formada por servidores voluntários. A realização do curso é prevista em lei e, neste ano, antecede a realização da Semana Interna de Prevenção ao Acidente de Trabalho (Sipat), que estava prevista para o mês de agosto, mas terá início na próxima segunda-feira (20), sob a coordenação da Divisão de Saúde Ocupacional (DSO) e da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos (DGRH).

Veja imagens do curso de segurança e primeiros socorros no Flickr da Câmara.

Plano de Atendimento a Emergência

A realização do curso de segurança e primeiros socorros para os servidores está em conformidade com o Plano de Atendimento a Emergência (PAE), documento instituído pela Mesa Executiva em outubro deste ano que estabelece os procedimentos em casos de emergência, bem como as equipes envolvidas e suas respectivas atribuições. Para Reginaldo Gonçalves de Carvalho, diretor da Diretoria de Segurança da Câmara e coordenador da Brigada de Incêndio da Casa, “o Sipat é importante porque visa conscientizar nossos servidores e servidoras da necessidade de se pensar em prevenção e de se ter um ambiente seguro de trabalho”.

Ele também ressaltou a relevância da Sipat, que terá a participação do presidente da Câmara, Marcelo Fachinello (Pode), dos integrantes da Mesa Executiva e dos demais vereadores, assim como dos servidores da Casa. “Será um momento em que a Câmara Municipal de Curitiba mostrará a outras Câmaras do país que é fundamental falar sobre saúde laboral e segurança”, afirmou Reginaldo, que também destacou o papel do Setor de Saúde Ocupacional da Câmara no sentido de tornar o Legislativo Municipal um ambiente seguro para que os servidores possam desenvolver suas atividades laborais.

“Nós tivemos também um evento recentemente que tratou do ‘abandono de área’, em parceria com o Corpo de Bombeiros e com a Defesa Civil. De acordo com o inspetor Nelson Ribeiro, que é o coordenador da Defesa Civil, a Câmara Municipal de Curitiba é pioneira em exercícios de abandono de área e isso mostra que estamos no caminho certo e que prevenir sempre é o melhor remédio”, lembrou Reginaldo, se referindo à simulação de incêndio realizada no dia 10 de outubro. Atividade similar foi realizada em 19 de outubro de 2021.

O curso de Segurança e Primeiros Socorros

Tayssa Maria Bocalon Pavei, presidente da Copraf, esclareceu que a cada dois anos o curso deve ser realizado, para a instrução ou reciclagem dos integrantes da Brigada de Incêndio da Câmara, conforme previsão legal. “A Brigada de Incêndio hoje conta com 15 servidores participantes e é importante que todos estejam preparados para eventuais emergências”, disse ela. Ainda de acordo com Tayssa, os instrutores do curso são da empresa Intep’s, que foi contratada como terceirizada. “Trata-se de uma atividade realizada em parceria com a Diretoria de Segurança, na medida que a Brigada está vinculada a essa diretoria”, explicou ela.

Ministrado pelos instrutores Luis Felipe de Oliveira, Lucas William Bonifácio e Gabrielle Amanda Gumiela, o curso tratou, em seu primeiro dia na parte da manhã, de primeiros socorros e, na parte da tarde, de primeiros socorros e teoria para abandono de área. No segundo, foram abordadas a prática com extintor e linha seca de hidrante e a organização da brigada de emergência.

História da Brigada de Incêndio da Câmara

Em 11 de agosto de 2008, a Câmara Municipal de Curitiba promoveu o primeiro curso de formação de brigada de incêndio e primeiros socorros. A iniciativa foi da Comissão Permanente das Atividades Funcionais, criada em maio de 2007, e que era dirigida pela servidora Mari Derosso, em parceria com a Mesa Executiva. O curso oferecia 30 vagas para servidores voluntários e foi ministrado pelo instrutor Enio Vilela. A partir desta atividade, o grupo se consolidou em 12 integrantes e, no dia 29 de junho de 2010, foi regulamentado por meio da Resolução nº 2/2010, proposta pela Mesa Executiva.

O texto da resolução esclarece que a iniciativa estava em conformidade com a Lei Federal 6.514/77, que alterou o texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à segurança e à medicina do trabalho, e pela regulamentação dessa lei, aprovada no ano seguinte (Portaria nº 3.214/78). Ambas as normas são atualmente vistas como marcos para a segurança e a saúde do trabalhador no Brasil, conforme esclarece matéria publicada no site da Fundacentro, órgão do Ministério do Trabalho. A resolução aprovada em 2010 dividiu as atribuições da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Curitiba em ações de prevenção e ações de emergência.

Boate Kiss

Em 2013, o Brasil sofreu o impacto do incêndio na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas. A tragédia estimulou o debate em torno da segurança em edificações privadas e públicas e na Tribuna Livre do dia 6 de fevereiro daquele ano. Na oportunidade, o então comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, esclareceu que o Paraná já contava com uma rigorosa legislação em vigor sobre o tema.

Naquele momento, a Brigada da Câmara Municipal passou a ter 18 integrantes e, em parceria com a Comissão Especial de Proteção da Atividade Funcional (Copraf), então presidida pelo servidor Reinaldo Stasiak da Silva, adotou o uso de coletes vermelhos para o uso em eventuais situações de emergência, entre outras medidas, como a avaliação de reformas na Câmara visando à segurança dos servidores. Ainda em 2013, integrantes da Brigada foram recebidos em plenários onde prestaram contas de suas atividades. Dois anos depois, os brigadistas puderam treinar a prática do rapel no Anexo 2 da Câmara.

Cursos de reciclagem foram promovidos anualmente, sempre sob a orientação de profissionais, como o realizado em 2017 como resultado da parceria entre a Câmara e o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) e o realizado em 2019, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Paraná. Em outubro de 2023, a Câmara comemorou a Semana Nacional de Prevenção a Desastres com a realização de um treinamento de evacuação, conhecido como “Simulado de Abandono de Área”. A atividade foi estabelecida pelo Plano de Atendimento de Emergência (PAE) e já havia sido realizada no ano de 2021.