Braga Côrtes integra o Conselho da Cidade
O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) foi nomeado, nesta semana, membro do Conselho da Cidade de Curitiba, o Concitiba, juntamente com mais 14 membros. Segundo o parlamentar, Curitiba é a primeira das capitais do Brasil a dar posse a um conselho da cidade, criado por meio de lei municipal. "Os desafios serão enfrentados, cada vez mais, com as parcerias e a participação da população em uma gestão compartilhada e democrática", disse o prefeito Beto Richa, que abriu a cerimônia de posse.
O Concitiba é formado por 15 titulares e 15 suplentes. São nove representantes da sociedade civil, sete representantes do poder Executivo e um do Legislativo, sendo o vereador Braga Côrtes o indicado pela Câmara de Curitiba. É uma unidade colegiada que tem como principais atribuições propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar a implementação do Plano Diretor da capital, bem como dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano dele decorrentes. Também é função do conselho sugerir ao Poder Executivo adequações em objetivos, diretrizes, planos, programas e projetos municipais, com vistas ao planejamento e desenvolvimento urbano; propor, apreciar e avaliar projetos de lei e medidas administrativas que possam ter repercussão no desenvolvimento urbano, na sustentabilidade e na eqüidade do município.
O parlamentar informou, ainda, que o mandato dos conselheiros será de dois anos, com direito a uma recondução por igual período, desde que seja renovado nesse prazo um terço de cada segmento. “A função de conselheiro da cidade será voluntária e não remunerada, sendo considerada serviço público relevante para os fins de direito”, concluiu.
O Concitiba é formado por 15 titulares e 15 suplentes. São nove representantes da sociedade civil, sete representantes do poder Executivo e um do Legislativo, sendo o vereador Braga Côrtes o indicado pela Câmara de Curitiba. É uma unidade colegiada que tem como principais atribuições propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar a implementação do Plano Diretor da capital, bem como dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano dele decorrentes. Também é função do conselho sugerir ao Poder Executivo adequações em objetivos, diretrizes, planos, programas e projetos municipais, com vistas ao planejamento e desenvolvimento urbano; propor, apreciar e avaliar projetos de lei e medidas administrativas que possam ter repercussão no desenvolvimento urbano, na sustentabilidade e na eqüidade do município.
O parlamentar informou, ainda, que o mandato dos conselheiros será de dois anos, com direito a uma recondução por igual período, desde que seja renovado nesse prazo um terço de cada segmento. “A função de conselheiro da cidade será voluntária e não remunerada, sendo considerada serviço público relevante para os fins de direito”, concluiu.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba