O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) destinou R$ 60 mil do orçamento de Curitiba, em 2015, para a instalação de câmeras de vigilância na Praça da Espanha. A emenda parlamentar prevê a aquisição, instalação e integração dos equipamentos ao sistema de monitoramento mantido pela prefeitura, que já opera, por exemplo, na rua XV de Novembro, no Centro. O recurso será administrado pela Secretaria Municipal de Defesa Social (302.00495.2014 e 302.00497.2014).

Desde 2005, os parlamentares de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações  contempladas pela Lei Orçamentária Anual.

Dessa quantia, Braga Côrtes dividiu R$ 570 mil para emendas individuais e a diferença, de R$ 130 mil, alocou em propostas coletivas – quando dois ou mais vereadores destinam dinheiro para um mesmo objetivo específico. O parlamentar, por exemplo, também destinou R$ 30 mil para a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Moradias Augusta, no bairro Cidade Industrial de Curitiba (302.00480.2014).

Outros R$ 25 mil servirão para reformar o Centro de Educação Integral Professor Ulisses Vieira, no Campo Comprido (302.00483.2014), e R$ 20 mil foram destinados a obras na Escola Municipal Professora Maria do Carmo Martins, no CIC. A pavimentação da rua France Mara de Campos, no Cajuru, estimada em R$ 125 mil, será paga com a emenda 302.00494.2014, também do vereador Felipe Braga Côrtes.

Copa de Xadrez
A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) receberá, só de Braga Côrtes, R$ 174 mil a mais em seu orçamento para 2015. Deste valor, R$ 42 mil serão utilizados na organização da “Copa Curitiba de Xadrez 2015” (302.00488.2014). A diferença será usada na instalação e manutenção de academias ao ar livre na praça Vila Lobos, no bairro Jardim Social, no jardinete Sebastiana Almeida, no Água Verde, e na praça Amaro Bernardo Veloso, no Boqueirão (302.00491.2014 e 302.00492.2014).

Já a Secretaria do Meio Ambiente, responsável pela manutenção das áreas de lazer da capital do Paraná, terá R$ 40 mil, em 2015, para melhorar as instalações da praça da Mina, no bairro Santo Inácio (302.00482.2014). Braga Côrtes também destinou R$ 70 mil para a reforma da praça Presidente Eisenhower, no Jardim Social, e R$ 26 mil para a compra de dois brinquedos adaptados para crianças com deficiência, a serem instalados onde o Executivo julgar apropriado – emendas 302.00489.2014 e 302.00487.2014, respectivamente.

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.