Botão de emergência seria obrigatório em piscinas de Curitiba
Piso antiderrapante, tampa antiaprisionamento nos ralos e botão de emergência para desligar o bombeamento de água são exemplos dos itens que o vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC) quer tornar obrigatórios nas piscinas de Curitiba. “O objetivo é proteger e salvar vidas por meio da prevenção de acidentes”, justifica (005.00056.2017). Ao todo, o parlamentar sugere 12 medidas de segurança.
“As piscinas são uma fonte muito usual de lazer e comodidade. Entretanto, são necessários cuidados para evitar acidentes em que as pessoas são sugadas pelos ralos de filtros, alguns casos resultando em morte”, alertou o parlamentar. Na parte da infraestrutura, Wolmir fala na instalação de tampa antiaprisionamento nos ralos de sucção e filtros de piscinas, sistema de liberação de vácuo, difusor de sucção, respiro atmosférico e o botão de emergência.
“Por serem de grande relevância, os ralos de filtro, também chamados drenos de fundo, que levam a água até o sistema de filtração, caso não tenham bom funcionamento ou sejam mal dimensionados, podem ser também uma fonte de risco às pessoas, causando desde lesões corporais, até afogamentos provocados por entrelaçamento de cabelos, colares ou membros do corpo”, diz Dr. Wolmir, justificando as tampas antiaprisionamento.
Segundo a proposição, esse equipamento é um dispositivo de segurança que cobre o ralo de fundo, permitindo o escoamento de água e impedindo a sucção. Ele deve ter um formato abaulado com aberturas de no máximo 10 mm, permitindo o fluxo de água na velocidade máxima de 0,6 m/s sem provocar a formação de vórtices e deve obrigatoriamente constar seu tempo de vida e características do material. Com essas medidas, evita-se que qualquer parte do corpo bloqueie o ralo.
Caso isso ocorra, o botão de emergência, ao suspender o bombeamento, evitaria que a sucção mantivesse a pessoa submersa. “Temos que evitar que um momento feliz em família se torne uma tragédia para toda uma vida”, concluiu o vereador. No conjunto das medidas, que podem ser lidas na proposição, Wolmir lista também a colocação de piso antiderrapante ao redor da piscina, que deverá ser sinalizada e ter o acesso controlado, assim como a elaboração de um código de conduta local que coiba saltos e acrobacias. Para piscinas utilizadas por muitas pessoas, a presença do guarda-vidas seria obrigatória.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
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