Bosque do Trabalhador e Marcha do Orgulho Crespo terão emendas de Dartora
Revitalização do bosque vai dar opção de lazer a famílias da Cidade Industrial. (Foto: Daniel Castellano/SMCS). Abaixo, sede da Rede de Mulheres Negras (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Diversas iniciativas voltadas à cultura negra de Curitiba e à população da periferia da cidade foram contempladas pelas emendas parlamentares de Carol Dartora (PT) ao orçamento da capital para 2023. Antes de ser eleita para a Câmara Federal, a ex-vereadora teve a oportunidade de destinar R$ 1,4 milhão para projetos e obras que ela julga serem importantes para o Município. Ao todo, são 16 emendas individuais e 24 coletivas.
A maior emenda individual de Carol Dartora foi destinada à revitalização do Bosque do Trabalhador, que tem 192 m² e fica na Cidade Industrial de Curitiba (308.00806.2022). “O espaço está completamente abandonado e após a reforma poderá atender melhor a classe trabalhadora da região”, justificou a parlamentar, em plenário, no dia que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou a Lei Orçamentária Anual para 2023. Ela reservou R$ 170 mil para essa revitalização.
Iniciativa contra o racismo que teve origem no ano de 2015, em São Paulo, a Marcha do Orgulho Crespo terá R$ 120 mil para ampliar suas ações de conscientização em 2023 (308.00924.2022). A atividade acontece em Curitiba desde 2016, tendo sido interrompida somente nos anos da pandemia, e um projeto de lei de Carol Dartora tramita, na CMC, para incluir a atividade no calendário oficial de eventos da cidade, igual já acontece com a Marcha para Jesus, por exemplo.
No conjunto das emendas voltadas à cultura negra em Curitiba, Carol Dartora reservou R$ 30 mil para divulgação do mapa turístico Linha Preta, que destaca pontos de interesse da história dessa população na cidade (308.00925.2022). Também separou apoios de R$ 30 mil à Sociedade 13 de Maio (308.00789.2022) e de R$ 20 mil à confecção de um painel explicativo sobre a figura histórica de Emerenciana Cardoso Neves, retratada na estátua “Água pro Morro”, de Erbo Stenzel, que será colocado próximo à obra, na praça Generoso Marques (308.00803.2022).
Em plenário, a parlamentar também destacou o apoio de R$ 30 mil ao Encontro Nacional das Mulheres na Roda de Samba, que será realizado na capital do Paraná em 2023 (308.00725.2022). Entre as 40 emendas parlamentares assinadas por Carol Dartora, há uma emenda coletiva no valor de R$ 140 mil para a Rede de Mulheres Negras – ao lado, foto da sede. A captação teve a coordenação da parlamentar e sensibilizou os vereadores Dalton Borba (PDT), Professora Josete (PT) e Renato Freitas (PT).
“Destinamos recursos para entidades que executam iniciativas importantes para a sociedade curitibana. A gente gostaria de uma ampliação dos serviços públicos, para que essas entidades não tivessem que ficar tão sobrecarregadas ao preencher o vazio do Estado, da administração pública, onde ela não conseguiu chegar, ou por falta de sensibilidade ou por desconhecimento das mazelas da população”, disse Carol Dartora em plenário.
Transparência orçamentária
Desde 2005, vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.
Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.
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