Emendas de Tânia Guerreiro apoiam obras e entidades da Regional Boa Vista
Regional Boa Vista receberá maior parte das emendas da Sargento Tânia Guerreiro. (Foto: Daniel Castellano/SMCS)
Em 2024, a Regional Boa Vista recebeu atenção especial da vereadora Sargento Tânia Guerreiro (União), que destinou emendas para ações no esporte, no meio ambiente e na assistência social. A regional, que atende a 12 bairros, receberá R$ 400 mil destinados para a implantação e revitalização de áreas de lazer (308.00065.2023) e R$ 100 mil para o desenvolvimento de atividades da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (308.00003.2023). Além disso, a exemplo do ano anterior, a vereadora voltou a destinar recursos, R$ 20 mil, ao projeto Amar e Cuidar, que recebe jovens egressos do acolhimento institucional, oferecendo suporte e capacitação profissional (308.00362.2023). Também receberam aportes de R$ 10 mil a Associação Fênix (308.00740.2023) e a Casa De Recuperação Nova Vida (308.00822.2023).
Ao elaborarem o orçamento de 2024, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Sargento Tânia Guerreiro dividiu esses recursos em 44 indicações, sendo 7 emendas individuais, que receberam R$ 840 mil, e 37 coletivas, que ficaram com R$ 960 mil. Além do aporte às atividades na Regional Boa Vista, a Secretaria de Esporte e Lazer recebeu outras duas emendas individuais de Tânia Guerreiro, sendo R$ 200 mil “para entidades que atuam com o desenvolvimento esportivo e de lazer” (308.00001.2023) e R$ 100 mil para o desenvolvimento de atividades esportivas (308.00002.2023), igualando-se à Secretaria de Meio Ambiente, com R$ 400 mil cada.
Projeto Vida, Ciaf e Abasc recebem emendas coletivas
Sargento Tânia Guerreiro coordenou três emendas coletivas voltadas a entidades de assistência social, com destaque para R$ 485 mil destinados à organização Vida Promoção Social (VPS), o Projeto Vida. Além de articular a participação de outros 23 vereadores, Sargento ainda adicionou R$ 80 mil do seu mandato à entidade do CIC, que tem como missão “promover a inclusão social e a cidadania através de ações culturais e socioeducativas” (308.00618.2023). Fecham a lista das emendas coordenadas por Guerreiro a que designa R$ 145 mil à Central Integrada de Apoio Familiar Pastor Rubens de Castro, no Guabirotuba, com R$ 60 mil próprios (308.00621.2023), e a que concede R$ 140 mil à Associação Batista de Ação Social de Curitiba (Abasc), no Batel, com R$ 50 mil do mandato de Tânia Guerreiro (308.00520.2023).
Os demais R$ 770 mil a que a vereadora teve direito em 2024 foram repartidos para apoiar 34 emendas coordenadas por outros vereadores. Mantendo a tônica do ano anterior, Tânia Guerreiro deu preferência àquelas que apoiaram as áreas da saúde e da assistência social. Entidades e eventos culturais e religiosos, como a Irmandade Evangélica Betânia (308.00693.2023), a Casa Redentor (308.00758.2023), o Corpus Christi (308.00653.2023) e a Semana Cultural de Curitiba (308.00721.2023) também receberam aportes da vereadora.
A lista contempla, por exemplo, os hospitais São Vicente (308.00630.2023), Santa Madalena Sofia (308.00623.2023), Cajuru (308.00770.2023), Nossa Senhora das Graças (308.00769.2023), do Trabalhador (308.00696.2023), Pequeno Príncipe (308.00725.2023) e Santa Casa (308.00830.2023); além de instituições como a Associação Alírio Pfiffer – APAP (308.00494.2023), a Associação do Diabético Curitibano (308.00609.2023), a APACN - Apoio a Criança Com Câncer (308.00823.2023), a Associação Criarum (308.00383.2023), a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional – FEPE (308.00775.2023) e a Associação Paranaense de Portadores de Parkinsonismo (308.00610.2023).
Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.
Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.
Leia mais sobre as emendas dos vereadores de Curitiba à LOA 2024:
Confira abaixo as notícias que iniciaram a cobertura especial das emendas dos vereadores de Curitiba à Lei Orçamentária Anual para 2024, com dados das indicações "carimbadas", coletivas e que premiam as consultas públicas:
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Em 2024, emendas coletivas para Cultura apoiarão 33 projetos em Curitiba
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Emendas coletivas destinam R$ 5,3 mi para infância e juventude
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Emendas coletivas da CMC darão R$ 5 milhões extras a hospitais do SUS
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Votos da população de Curitiba decidiram onde gastar R$ 2,6 mi da LOA 2024
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