Por iniciativa do vereador Tico Kuzma (Pros), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reuniu, nesta quinta-feira (3), durante uma audiência pública sobre a segurança das maternidades da capital do Paraná, todos os envolvidos em um projeto-piloto que promete impedir a troca de bebês e o sequestro de recém-nascidos. Desenvolvida pela empresa paranaense Natosafe, a tecnologia consiste em atrelar as digitais da mãe às do bebê logo após o parto, integrando esses dados ao sistema do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Paraná.

“Com as exposições feitas na audiência pública, nós entendemos que as medidas de segurança são eficientes e estão sendo aprimoradas. Logo, vamos trabalhar junto ao governo do Paraná para acelerar a identificação por biometria logo após o parto em Curitiba”, garantiu Tico Kuzma (Pros). Presidente da CMC, o vereador tem um projeto de lei que exige a adoção de pulseiras eletrônicas nas maternidades, com um alerta sonoro que seria acionado caso o bebê fosse retirado da instalação médica sem autorização (005.00194.2021). 

O projeto de lei foi protocolado por Kuzma, na CMC, após a notícia de uma tentativa frustrada de sequestro de um bebê, no dia 12 de julho, no Hospital do Trabalhador. “Depois da divulgação dessa proposta eu fui procurado pelas instituições de saúde, tive a oportunidade de conversar com os profissionais e surgiu a ideia de fazer uma audiência para acalmar a população”, declarou o parlamentar. Após a audiência de hoje, o projeto poderá ser melhorado a partir do conteúdo apresentado pelas maternidades. 

Protocolos de segurança hoje
Já no início da audiência pública, Flaviano Ventorim, do Sindipar (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná), apresentou uma pesquisa com sete maternidades da capital (Mater Dei e Hospital do Trabalhador, do SUS; e as particulares Brígida, Nossa Senhora das Graças, Maternidade Curitiba, Nossa Senhora de Fátima e Santa Cruz). O resultado atestou um alto grau de cuidado das maternidades, com todas utilizando o kit de pulseira mãe-bebê, colocado na hora do parto, e garantindo a presença do pai ou responsável nos exames em que o recém-nascido tenha que se afastar da mãe.

As maternidades também confirmaram que seus funcionários têm uniforme e crachá próprios, monitorados por equipes de vigilância e câmeras de segurança. Na maioria há catracas ou outros meios de controle do acesso, em geral com cadastro prévio de quem ingressa no hospital. Em todas, há protocolos reforçados de saída, exigindo a entrega da documentação da alta e checagem das pulseiras mãe-bebê. “Os protocolos de segurança estão bem alinhados e sabemos que pessoas e processos têm que funcionar numa sincronia muito grande”, confirmou Ventorim.

Novidade da biometria neonatal
“O sistema [de biometria neonatal] é muito fácil de usar, leva de 3 a 5 minutos para coletar as digitais, e o utensílio [da coleta] não tem cabo, facilitando levar o equipamento de um lugar a outro. Temos, hoje, na rotina analógica, 16 passos [de segurança]; com a novidade cai para 11 passos e temos mais confiabilidade”, comemorou o médico Geci Labres de Souza Júnior, diretor-geral do Hospital do Trabalhador (HT). “No primeiro teste, a criança nem chorou [durante a coleta das digitais]”.

Para o diretor-geral do HT, é motivo de orgulho para o hospital ser a unidade de saúde selecionada para o período de testes do novo equipamento, que está em fase de homologação no Paraná. “Na chegada, você coleta as dez digitais da mãe. Daí confronta com as digitais dela mesma na sala de parto, para depois uni-las, pelo sistema, às digitais do bebê. Na saída, as digitais são novamente checadas e as pulseiras também”, descreveu. Em diferentes fases de implantação, Mato Grosso, Goiás, Pernambuco e Santa Catarina também testam a tecnologia.

Para Ismael Akiyama, diretor-presidente da Natosafe, que desenvolveu a tecnologia, a novidade irá evitar fraudes comuns no país, em decorrência da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ainda ser expedida em papel. A interligação com os sistemas da Polícia Civil, e depois com os da Polícia Federal, que emitem os passaportes, poderá, na opinião do diretor da empresa, dificultar o rapto de crianças no Brasil. “O cartório não precisaria ir mais para dentro do hospital. Essa tecnologia vai fechar esse ciclo de segurança que já existe”, destacou.

Ao comparar o andamento da implantação da biometria neonatal no Paraná, em comparação aos outros estados, Ismael Akiyama disse que aqui é onde se optou por envolver mais órgãos públicos, “o que torna o processo mais moroso, mas também é mais robusto a médio e longo prazo”. Ele relatou que a tomada com fidedignidade das digitais é possível graças ao protocolo de limpeza dos dedos dos recém-nascidos e da capacidade de captação das digitais dos aparelhos, que utilizam uma inteligência artificial para conferir a qualidade dos dados. 

Falando em nome da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Karlla Pereira lembrou que a coleta dos dados biométricos  dos recém-nascidos está prevista no artigo 3º da lei estadual 19.634/2018 e que há, faz 30 anos, discussões sobre como implantar essa medida dentro do Tribunal de Justiça do Paraná. “Cerca de 500 crianças são trocadas a cada ano nas maternidades brasileiras e anualmente são registrados 50 mil desaparecimentos de crianças e de adolescentes”, alertou. “O projeto-piloto [no Hospital do Trabalhador] é o laboratório que precisamos para ver como a tecnologia vai conversar com os sistemas do Estado”.

A audiência pública foi acompanhada por Flávia Quadros, superintendente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que reconheceu as dificuldades operacionais com a emissão da DNV e se mostrou animada com a nova tecnologia. “A gente tem muito que avançar e estamos à disposição para os próximos passos”, disse a gestora pública. Participando da audiência pública, a vereadora Flávia Francischini (PSL) concordou com ela sobre a importância de incorporar a tecnologia às rotinas, para modernizar o atendimento da população.

Confira a íntegra das apresentações no Youtube da CMC; o registro fotográfico está disponível no Flickr.