Tramita na Câmara Municipal de Curitiba, desde esta segunda-feira (11), um projeto de lei que determina às bibliotecas de escolas públicas e privadas da cidade a disponibilização de pelo menos um exemplar da Bíblia. Para o autor da matéria, vereador Chicarelli (PSDC), ela “não pode ser vista apenas como um livro religioso” (005.00107.2015).

“A Bíblia é o maior best-seller do mundo, o mais vendido e mais lido. É também um livro de autoajuda e pode ser usado para consultas”, argumenta. A proposição diz que a obra deve ficar em local de destaque, e que o estabelecimento poderá ofertar versões em braile e em áudio, além da impressa.

O vereador de Curitiba justifica que “em vistoria a algumas escolas públicas não foi encontrado nenhum exemplar”. No artigo 2º do projeto, o texto ainda autoriza as instituições a distribuírem exemplares da Bíblia no pátio dos estabelecimentos, na semana que antecede o Dia do Livro (23 de abril). O vereador pondera que essa atividade dependeria de acordo com a direção da unidade escolar.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.