Criar um espaço preferencial para mulheres nos ônibus biarticulados é a proposta da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. A parlamentar falou sobre a iniciativa (005.00354.2017) na sessão plenária desta terça-feira (21). “Somente no primeiro semestre desse ano, a Guarda Municipal registrou 53 casos de assédio em ônibus”, disse a vereadora citando dados levantados por sua equipe para a elaboração do projeto. “59,4% das mulheres assediadas tem entre 18 e 30 anos”. Os vereadores Goura (PDT) e Helio Wirbiski (PPS) também comentaram a iniciativa.

Durante a discussão em plenário, Maria Leticia afirmou que o objetivo foi criar um projeto que não causasse impacto nas finanças do município. Segundo o texto da proposta, cada biarticulado deverá ter um “vagão” reservado identificado como “Espaço Preferencial para Mulher”. Caso aprovada e sancionada pelo prefeito, a medida passa a vigorar 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.  

A pesquisa feita pelo seu gabinete, entre os meses de setembro e outubro, ouviu mais de 1 mil pessoas. Segundo os dados obtidos, a maior parte dos assédios em ônibus ocorre nos biarticulados (45,8%), locais onde as mulheres se sentem mais ameaçadas (44,2%). Ainda segundo esse levantamento, 52,5% concordam com a solução de espaço preferencial para mulheres. Apesar de a maioria das entrevistadas ter sofrido assédio, apenas 0,4% chegou a fazer denúncia, sendo que a maioria sequer reagiu.

“Conforme informações da Delegacia da Mulher em Curitiba, há estatística de uma denúncia por semana de assédio no transporte público, tendo ocorrido 40 termos circunstanciados de janeiro até outubro de 2017”. Para Maria Leticia, a disponibilidade de um espaço específico dentro do ônibus, destinado preferencialmente às mulheres, pode ajudar na questão. “Não se trata de segregação, mas de uma opção para que tenham um espaço ocupado apenas por mulheres”, defende.

“Infelizmente os assédios sofridos por mulheres em ônibus vêm crescendo, não só em Curitiba, mas em todo o Brasil, e este projeto apresenta uma alternativa para que as mulheres possam se sentir mais seguras dentro dos ônibus, em um local que seja designado prioritário a mulheres, preservando a integridade física e o bem-estar da mulher”, esclarece a vereadora.

Tramitação
O projeto de lei foi lido na sessão plenária de 6 de novembro e aguarda instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Na sequência, será analisado pelas comissões temáticas do Legislativo. Durante esta fase da tramitação nos colegiados podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.