Jorge Bernardi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal, a resposta da Prefeitura de Curitiba a seu pedido de informações sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o ofício, o débito dos 100 maiores devedores somava, em fevereiro de 2014, R$ 218,2 milhões (062.00325.2014). Nessa relação, aponta o vereador, “estão bancos, construtoras, imobiliárias, massas falidas de empresas e pessoas físicas”.

Já a dívida ativa total, de acordo com dados de setembro de 2014, é de R$ 992,4 milhões, com média de inadimplência anual de 11%. “A prefeitura também respondeu que há em Curitiba 49.706 imóveis irregulares, que não pagam o IPTU. Alguns são de alto padrão”, alertou Bernardi. O Executivo não precisou o valor que deixa de ser arrecadado, mas o vereador acredita que o montante chega a R$ 30 milhões anuais, considerada uma estimativa tributária de R$ 600.

O ofício explica que esses imóveis irregulares correspondem, por exemplo, a loteamentos clandestinos e ocupações. Noventa mil unidades, por outro lado, são isentas do IPTU. Para o pedetista, a administração municipal deveria se “estruturar para cobrar o imposto de todos os imóveis irregulares, mas que os donos possuam a posse ou o domínio útil da propriedade”. “Com isso todos pagarão e o custo será menor”, avalia.

A íntegra da resposta ao requerimento de Bernardi, que havia sido apresentado em outubro passado, pode ser encontrada no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara Municipal. Quanto aos 100 maiores devedores, a prefeitura informou que será apresentada uma nova listagem, atualizada. No entanto, a relação, com base em fevereiro de 2014, está disponível apenas no gabinete do vereador. A justificativa do Executivo é de que são dados pessoais dos contribuintes, que podem ser considerados de “natureza sigilosa”.