Benefícios aos servidores aprovados em segunda votação
Quatro das dez mensagens do Executivo que asseguram avanço funcional para mais de 21 mil servidores de Curitiba, aprovadas em segundo turno nesta terça-feira (21), receberam redação final após a inclusão de emendas. O novo texto destas propostas contempla as categorias da segurança municipal, auditores fiscais, fiscais na área de atuação do comércio ambulante, além da que institui gratificação única e variável nos programas de produtividade e qualidade da administração direta. As demais foram votadas em segundo turno sem alteração de redação.
Na votação de primeiro turno, na tarde e noite desta segunda-feira (20), depois de sete horas de discussões, foram aprovadas cinco emendas das 26 apresentadas e duas retiradas pelos autores. Os projetos seguem agora para sanção do prefeito Luciano Ducci.
Assim como no primeiro turno, a maior parte dos vereadores falou na tribuna sobre a política pública de qualidade que o prefeito está garantindo às categorias. Ainda que nem todas tenham sido plenamente contempladas, "abriu-se uma porta de novas negociações entre as classes funcionais e o Executivo", reconheceram líderes de bancadas partidárias. O primeiro-secretário da Casa, Celso Torquato (PSDB), afirmou que "o equilíbrio entre as duas bancadas possibilitou o fortalecimento do funcionalismo de forma séria e responsável, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)". Para o líder da oposição, Algaci Tulio (PMDB), "as correções eram necessárias e atenderam, em parte, a totalidade das categorias que fizeram reivindicações".
Os vereadores destacaram que a discussão entre os partidos foi "longa e importante para a aprovação das emendas, ampliando os benefícios de evolução qualitativa de cada função". Para alguns vereadores da oposição, como Pedro Paulo e Professora Josete (PT), "os servidores continuam na busca da isonomia entre as categorias funcionais". A democrata Julieta Reis, lembrou, na tribuna, que depois de abranger 1.645 guardas municipais, a próxima categoria a ser beneficiada será a dos contadores. Paulo Salamuni (PV) (que é procurador licenciado e se absteve do voto nas duas discussões, de acordo com o artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal) ressaltou "o avanço conquistado pela carreira dos procuradores”.
O líder do prefeito, João do suco (PSDB), ratificou "a referência de conceito que o funcionalismo curitibano possui em relação às demais capitais do país", enquanto outro tucano, o vice-líder da bancada, Serginho do Posto, ressaltou "a gestão pública de valorização dos servidores". O vereador lembrou "a responsabilidade da atual administração, que respeitou os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dinâmica da cidade, com parâmetros e diretrizes voltados a atender os dois lados da questão".
Carreiras
Os benefícios de gratificações especiais e reestruturação de carreiras foram aprovados para a Guarda Municipal, auditores fiscais de tributos, procuradores, engenheiros, arquitetos, geógrafos, geólogos, desenhistas industriais e comunicadores visuais da administração direta, autarquias e fundações. Também atingiram os cargos de fiscal, fiscal de obras e posturas e fiscais que atuam no comércio ambulante e para a área da Fundação de Ação Social (FAS), gestora da política municipal de assistência social, além de novas tabelas salariais para médicos. Duas outras mensagens instituem gratificação única e variável para os programas de produtividade e qualidade e a expansão dos quadros de pessoal.
Gratificações
A mensagem que assegura avanços nos programas de produtividade e qualidade é, de acordo com a prefeitura, "um reconhecimento e valorização do trabalho desempenhado pelos servidores, em especial por atingirem e superarem as metas estabelecidas nos contratos de gestão de 2009 e 2010, processo que se mantém em 2011 e demonstra, já no primeiro quadrimestre, um nível maior de alcance das metas”. A gratificação proposta pelo Executivo, de R$ 250,00, vai abranger mais de 21 mil servidores, sendo que, ao todo, são 33 mil na administração municipal. “Os restantes são do magistério, já que eles têm um plano de carreira específico e tiveram incrementos nos seus vencimentos básicos nos últimos anos”, disse a secretária de Recursos Humanos, Maria do Carmo Aparecida de Oliveira, que acompanhou as duas votações.
Na votação de primeiro turno, na tarde e noite desta segunda-feira (20), depois de sete horas de discussões, foram aprovadas cinco emendas das 26 apresentadas e duas retiradas pelos autores. Os projetos seguem agora para sanção do prefeito Luciano Ducci.
Assim como no primeiro turno, a maior parte dos vereadores falou na tribuna sobre a política pública de qualidade que o prefeito está garantindo às categorias. Ainda que nem todas tenham sido plenamente contempladas, "abriu-se uma porta de novas negociações entre as classes funcionais e o Executivo", reconheceram líderes de bancadas partidárias. O primeiro-secretário da Casa, Celso Torquato (PSDB), afirmou que "o equilíbrio entre as duas bancadas possibilitou o fortalecimento do funcionalismo de forma séria e responsável, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)". Para o líder da oposição, Algaci Tulio (PMDB), "as correções eram necessárias e atenderam, em parte, a totalidade das categorias que fizeram reivindicações".
Os vereadores destacaram que a discussão entre os partidos foi "longa e importante para a aprovação das emendas, ampliando os benefícios de evolução qualitativa de cada função". Para alguns vereadores da oposição, como Pedro Paulo e Professora Josete (PT), "os servidores continuam na busca da isonomia entre as categorias funcionais". A democrata Julieta Reis, lembrou, na tribuna, que depois de abranger 1.645 guardas municipais, a próxima categoria a ser beneficiada será a dos contadores. Paulo Salamuni (PV) (que é procurador licenciado e se absteve do voto nas duas discussões, de acordo com o artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal) ressaltou "o avanço conquistado pela carreira dos procuradores”.
O líder do prefeito, João do suco (PSDB), ratificou "a referência de conceito que o funcionalismo curitibano possui em relação às demais capitais do país", enquanto outro tucano, o vice-líder da bancada, Serginho do Posto, ressaltou "a gestão pública de valorização dos servidores". O vereador lembrou "a responsabilidade da atual administração, que respeitou os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dinâmica da cidade, com parâmetros e diretrizes voltados a atender os dois lados da questão".
Carreiras
Os benefícios de gratificações especiais e reestruturação de carreiras foram aprovados para a Guarda Municipal, auditores fiscais de tributos, procuradores, engenheiros, arquitetos, geógrafos, geólogos, desenhistas industriais e comunicadores visuais da administração direta, autarquias e fundações. Também atingiram os cargos de fiscal, fiscal de obras e posturas e fiscais que atuam no comércio ambulante e para a área da Fundação de Ação Social (FAS), gestora da política municipal de assistência social, além de novas tabelas salariais para médicos. Duas outras mensagens instituem gratificação única e variável para os programas de produtividade e qualidade e a expansão dos quadros de pessoal.
Gratificações
A mensagem que assegura avanços nos programas de produtividade e qualidade é, de acordo com a prefeitura, "um reconhecimento e valorização do trabalho desempenhado pelos servidores, em especial por atingirem e superarem as metas estabelecidas nos contratos de gestão de 2009 e 2010, processo que se mantém em 2011 e demonstra, já no primeiro quadrimestre, um nível maior de alcance das metas”. A gratificação proposta pelo Executivo, de R$ 250,00, vai abranger mais de 21 mil servidores, sendo que, ao todo, são 33 mil na administração municipal. “Os restantes são do magistério, já que eles têm um plano de carreira específico e tiveram incrementos nos seus vencimentos básicos nos últimos anos”, disse a secretária de Recursos Humanos, Maria do Carmo Aparecida de Oliveira, que acompanhou as duas votações.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba