O CMC Podcasts estreia o programa Respeito! com a temporada BBB Cidadão. Convidados especiais estiveram reunidos para discutir a importância e os limites no uso de tecnologias de videomonitoramento e de inteligência artificial na capital do Paraná. O programa é inspirado na Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Diretamente do estúdio da CMC, foram apresentadas diferentes perspectivas a respeito do uso de câmeras em espaços públicos e privados, além de aprofundar o entendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e assuntos que estão na pauta da CMC, como a Muralha Digital, o Hipervisor Urbano e a regulação municipal para o uso de inteligência artificial. 

Inscreva-se no canal da CMC no YouTube.

BBB Cidadão: Você se sente vigiado andando pelas ruas de Curitiba? (T1.E1)

No primeiro episódio da temporada BBB Cidadão, a bancada do CMC Podcasts recebeu o delegado Victor Menezes, da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil; o professor e advogado Gabriel Schulman, especialista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e docente do programa de mestrado da Universidade Positivo; e o influencer digital David Rogério, administrador da página Morar em Curitiba. Os três falaram sobre a efetividade do videomonitoramento em espaços públicos e privados e sobre os limites entre privacidade e segurança.

Conduzidos pela apresentadora Pedritta Marihá Garcia, os convidados falaram sobre o uso de celulares para registro de ocorrências, a legislação para o uso de câmeras de monitoramento, direito de imagem, sigilo de informações e o caminho correto para denúncias usando material gravado. Schulman propôs uma importante reflexão: “Quanto que vale a pena invadir a vida das pessoas para proteger?”.

Eles também propuseram ideias para melhorar a segurança municipal, que vão além do uso de filmagens, como a ampliação do debate com a sociedade e a criação de medidas voltadas exclusivamente para a segurança das mulheres. Eles concordam que as câmeras auxiliam na segurança, mas que somente isso não é suficiente. “O fenômeno criminal é muito mais complexo do que somente a vigilância.[…] As pessoas cometem crimes, apesar de ter câmera ou não”, ressaltou o delegado Victor Menezes.

BBB Cidadão: Muralha Digital, IA e manipulação de imagens (T1.E2)

No segundo episódio, o CMC Podcasts recebeu o jornalista e apresentador do programa Tribuna da Massa, Lucas Rocha; o servidor do Núcleo de Tecnologia da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Curitiba, Bruno Gonçalves de Lara; e o empreendedor e arquiteto Cláudio Soares, com 25 anos de experiência na área da publicidade, e que usa seu perfil no Instagram para ensinar como usar inteligência artificial (IA) com criatividade. Inspirados pelo enredo da série The Capture, os convidados falaram sobre a manipulação de imagens por IA, as dificuldades de rastreamento por meio de metadados e o impacto dessas tecnologias nas relações sociais.

Reforçando os recentes debates ocorridos na Câmara Municipal de Curitiba, a apresentadora Pedritta Marihá Garcia perguntou aos convidados sobre os benefícios, desafios e problemas que Curitiba deve enfrentar com a implementação da Muralha Digital. O servidor municipal Bruno de Lara discorreu sobre o acesso restrito às imagens coletadas, usadas para melhoria da segurança da cidade, enquanto Cláudio Soares fala sobre o efeito positivo dessa iniciativa. “O que se ganha é muito melhor do que o que se tem risco de perder [com possíveis hackeamentos do sistema ou manipulações]”, disse Soares.

Rocha, por sua vez, ressaltou o papel positivo das câmeras para a imprensa, mas chamou a atenção para o perigo do uso indevido das imagens e para o papel das pessoas responsáveis por operar os sistemas de videomonitoramento: “Quem está por trás da câmera também tem que ter muito respeito e responsabilidade”.

BBB Cidadão: o que dizem os vereadores sobre o videomonitoramento em Curitiba (T1.E3)

Fechando a temporada BBB Cidadão, a mesa foi ocupada por três vereadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias: o presidente da comissão, Jornalista Márcio Barros (PSD); a vice-presidente, Giorgia Prates (PT); e a vereadora Sargento Tânia Guerreiro (Pode). Os parlamentares falaram sobre o uso de tecnologia na segurança pública, analisando pontos positivos e negativos dessa nova realidade. Os três deram suas opiniões sobre os limites entre segurança e privacidade e comentaram falas e sugestões dos convidados do primeiro episódio da temporada.

Chamando a atenção para a medida em discussão na Câmara de Curitiba, a vereadora Sargento Tânia Guerreiro apresentou dados sobre melhorias na segurança decorrentes do uso de tecnologias de videomonitoramento pela polícia. “Se você tem algo que possa ser usado para você ou contra você, é de extrema importância [para a averiguação dos fatos] […] estarmos aqui para fazer com que a lei seja empregada”, justificou a parlamentar.

Márcio Barros, por sua vez, defendeu que câmeras públicas e privadas trazem diferentes demandas ao poder público e que precisam ser tratadas de forma distinta. Ele disse que as tecnologias de videomonitoramento nas cidades, a exemplo da Muralha Digital, auxiliam na prevenção e na resolução de crimes cometidos nas ruas e na criação de indicadores, além de auxiliar vítimas da “sensação de falta de segurança”.

Concordando com o delegado Victor Menezes, Giorgia Prates defendeu o uso dessas tecnologias de videomonitoramento para defesa dos agentes públicos e dos cidadãos. Ela ressaltou a importância da ampliação do debate, com a inclusão de outras medidas de segurança e a regulamentação municipal. “Precisamos saber quais são os limites e de que forma podemos regular isso”, resumiu a vereadora.