Aprovada em dezembro de 2024, a lei que reconheceu Curitiba como “a cidade mais rock and roll do Brasil” (lei municipal 16.458/2024) foi criada a partir de uma sugestão formulada por cidadãos por meio do Banco de Ideias Legislativas (BanLegis). Trata-se de um mecanismo que amplia a participação popular na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), possibilitando aos cidadãos a proposição de ideias que podem se tornar leis municipais caso sejam adotadas pelos vereadores.

O BanLegis é uma página no Portal da CMC em que os cidadãos podem sugerir novas leis, a revogação de leis em vigor ou, até mesmo, a promoção de audiências públicas. Criado em agosto de 2022, recebeu regulamentação em abril de 2023: a Instrução Normativa 1/2023 estabeleceu as regras para a participação e garantiu que todos os vereadores e também as comissões permanentes da Câmara tenham conhecimento das ideias apresentadas.

Em 2024, o Banco de Ideias Legislativas possibilitou que uma das sugestões se convertesse em uma lei municipal. Trata-se da ideia de Sabrina Matos e do músico Marcelus dos Santos, integrante da banda Motorocker. Eler propuseram o reconhecimento de Curitiba como a “a cidade mais rock and roll do Brasil”. A sugestão foi adotada pelos vereadores Nori Seto (PP), e Pier Petruzziello (PP), além dos ex-vereadores Herivelto Oliveira, Dalton Borba e Rodrigo Reis.

A proposição baseada na sugestão do Banco de Ideias Legislativas foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em dezembro de 2024 e, no mesmo sentido, foi aprovado o projeto do ex-vereador Alexandre Leprevost, que incluiu o Dia do Rock (13 de julho) no calendário oficial de eventos do município (005.00161.2023). As iniciativas foram acatadas pelo plenário do Legislativo nos dias 9 e 10 de dezembro, respectivamente.

A lei municipal 16.458/2024, que reconhece Curitiba como a cidade mais roqueira do país, tem a autoria dos vereadores Nori Seto (PP) e Pier Petruzziello (PP), e dos ex-parlamentares Bruno Pessuti (Pode), Dalton Borba (Solidariedade), Herivelto Oliveira (Cidadania), Jornalista Márcio Barros (PSD) e Rodrigo Reis (União).

Rock é economia, rock é ciência, rock é tecnologia

“Rock é economia, rock é ciência, rock é tecnologia. Nós temos, na cidade de Curitiba, cerca de 80 bares destinados ao rock”, citou o ex-vereador Bruno Pessuti, durante a votação do projeto de lei, em primeiro turno. Na ocasião, o ex-vereador mencionou que Curitiba possui em torno de 200 estabelecimentos temáticos (lojas de carros, barraquinhas de comidas e estúdios de gravação). “É importante a gente falar em todo o universo rock and roll para complementar a criação do Dia do Rock e confirmar, então, de que Curitiba é a cidade mais rock and roll do Brasil”, frisou o ex-parlamentar.

Na ocasião, foi lembrado que Brasília reconheceu o rock brasiliense um patrimônio cultural do Distrito Federal e que o Festival Rock in Rio passou a integrar o calendário oficial de eventos da cidade carioca. Para os proponentes do reconhecimento de Curitiba como a cidade mais Rock do Brasil, tais fatos de outras cidades têm importância, mas não se comparam ao cenário rock and roll existente na capital do Paraná.