Conforme o acordo do Colégio de Líderes firmado no último sábado (13), após o anúncio da bandeira vermelha (decreto 565/2021), a sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ampliou os debates sobre o enfrentamento à pandemia na capital. Na ordem do dia, os vereadores ratificaram a multa aos imóveis cedidos para a realização de festas clandestinas e mensagem do Executivo voltada ao setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições devido à Covid-19. Nesta terça-feira (16), entram na pauta os projetos para a adesão do Município ao consórcio para a compra de vacinas.

O presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), lembrou que, conforme deliberação do Colégio de Líderes, as sessões plenárias desta semana serão remotas, exclusivamente para a discussão de matérias relacionadas à pandemia. Para minimizar o risco de contágio, foi priorizado ainda mais o teletrabalho e restrita a circulação de vereadores, servidores e terceirizados nos prédios do Legislativo.

Nesta semana, também de acordo com decisão dos líderes, a segunda parte da ordem do dia trará apenas indicações ao Executivo e demais proposições relacionadas à pandemia. A mesma restrição foi aplicada aos debates trazidos pelos vereadores nos espaços do pequeno expediente, no início da sessão, do grande expediente e das explicações pessoais, os dois últimos na parte final das atividades em plenário.

“Como foi feito um acordo de líderes, no último sábado, no grande expediente os vereadores inscritos terão até 10 minutos de tempo e poderão conceder apartes, para que possamos ouvir o máximo possível de vereadores. Na sequência, sobrando tempo, passaremos ao horário das lideranças”, reforçou Tico Kuzma.

“Este é o momento para que nós tratemos como prioridade aquilo que é prioridade na vida de todos nós”, disse Denian Couto (Pode). Ele cumprimentou Tico Kuzma pela proposta ao Colégio de Líderes de se restringir os debates à pandemia, sugestão que o parlamentar já havia apresentado em plenário, em 1º de março, em função dos decretos estadual e municipal com medidas mais restritivas de enfrentamento à Covid-19.

A reunião do último sábado, apontou Marcelo Fachinello (PSC), teve como objetivo “manter a Casa funcionando dentro dos protocolos, do que é possível, para votar e deixar a cidade legalmente apta apara participar do consórcio das vacinas”. “Não tem outra saída. Só a vacina salva”, defendeu. “Ou seja, a Câmara de Curitiba está ouvindo muito mas está sendo pouco ouvida”, acrescentou o vereador, citando as falas da secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, e da Tribuna Livre, ambas na última quarta-feira (10).

Além de reforçar a defesa do chamado tratamento precoce, Ezequias Barros (PMB) apoiou a decisão do presidente da Casa e do Colégio de Líderes para que os debates desta semana sejam exclusivos aos problemas da pandemia, “que são muitos”. O “caos” desse último ano, para ele, “infelizmente [é] comemorado por alguns”.

A decisão para que o foco desta semana seja a discussão de propostas para o enfrentamento à pandemia, e não de “mera críticas”, afirmou Dalton Borba (PDT), é “muito sadia”, diante da situação “gravíssima” em todo o Paraná. “Meu principal pedido nesta semana, que a gente vai discutir esse tema [pandemia] em todas as sessões, é que a gente busque soluções e propostas em conjunto, e que essas propostas sejam realmente colocadas em prática”, declarou Indiara Barbosa (Novo).

Interlocução com o Executivo

Denian Couto criticou a forma como a bandeira vermelha foi anunciada na última sexta-feira (12), “por um vídeo de WhatsApp” do prefeito, sem um aviso antecipado aos vereadores. “O decreto só foi publicado umas três ou quatro horas depois. Isso é um desrespeito com a cidade, com o trabalhador, com quem empreende, com o empresário.”

Ele pediu novamente ao líder do prefeito, Pier Petruzzuello (PTB), a participação do chefe do Executivo em uma discussão “aberta e franca” com os vereadores, sobre a saúde pública e as medidas mais restritivas. “Até que ponto vamos aceitar ser uma Câmara decorativa?”, questionou.

Eder Borges (PSD) também criticou o anúncio “por WhatsApp” e a realização de uma “caça” com helicópteros, na sequência, a “boêmios” e “ao inimigo público número um, que é o dono de bar”. “Que nós sejamos informados com um pouco mais de antecedência”, apoiou Ezequias Barros, alertando aos caminhoneiros e outros segmentos impactados pelas restrições.

O decreto, ratificou Marcelo Fachinello, “pegou muita gente de surpresa. Aliás, a maioria dos vereadores desta Casa. Isso ficou bastante laro na nossa reunião de lideres no sábado”. Para Dalton Borba, o prefeito fez uso de sua prerrogativa, como chefe do Poder Executivo, ao decretar a bandeira vermelha. Ele concordou, no entanto, com a importância do diálogo entre Rafael Greca e os vereadores.

Indiara Barbosa opinou que é importante “estreitar relações” e ter uma “comunicação eficaz” com o Executivo, para evitar o “absurdo” da última sexta, quando não se sabia, após o anúncio nas redes sociais, o conteúdo do decreto. Amália Tortato (Novo) pediu mais planejamento: “Realmente fomos todos pegos de surpresa. Essa informação sendo passada três horas antes do decreto entrar em vigor é no mínimo uma falta de respeito com as pessoas”.

As sessões plenárias têm transmissão ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.