Bancos para idosos devem ser identificados
O vereador Beto Moraes (PL) apresentou projeto na Câmara de Curitiba que determina a reserva para idosos de 10% dos assentos nos veículos do transporte coletivo de Curitiba e identificação exclusiva dos assentos.
A identificação, segundo o parlamentar, atende a lei federal nº 10471, o Estatuto do Idoso. Se aprovada a proposta, acrescenta Moraes, o Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de até 90 dias, contados da data da publicação.
A identificação, segundo o parlamentar, atende a lei federal nº 10471, o Estatuto do Idoso. Se aprovada a proposta, acrescenta Moraes, o Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de até 90 dias, contados da data da publicação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba