Bancada feminina celebra Dia Internacional da Mulher
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta data (8), a bancada feminina debateu no plenário da Câmara Municipal de Curitiba os novos desafios da Lei Maria da Penha para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sancionada em 2006, a lei tornou mais rigorosas as punições para quem agride mulheres, especialmente nos ambientes doméstico e familiar.
As vereadoras Julieta Reis (DEM), Mara Lima (PSDB), Dona Lourdes (PSB), Renata Bueno (PPS), Noemia Rocha (PMDB) e Professora Josete (PT) receberam no plenário da Casa Luciane Bortoleto, do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; a delegada Daniela Andrade, da Delegacia da Mulher de Curitiba; Luci Belão, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Jeanny Oliveira, da Fundação de Assistência Social (FAS); Elizabeth Maia, presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de Curitiba, e Emília Belinatti, do Instituto Curitiba de Saúde (ICS). As participantes da atividade destacaram a necessidade de mais infraestrutura e recursos humanos para o Judiciário, os resultados já obtidos pelas políticas públicas de combate à violência contra as mulheres na capital e a importância da atuação em rede dos três poderes.
"A Lei Maria da Penha pegou", afirma Luciane Bortoleto. Ela explica que essa realidade exige do Judiciário mais investimentos em infraestrutura, para garantir aos processos soluções rápidas. "Nós temos 15 mil processos hoje no Juizado. Para analisá-los, temos a mesma estrutura que os outros juizados especiais, só que a nossa demanda é dez vezes maior. O Tribunal da Justiça sabe dessa realidade e o Conselho Nacional da Justiça, que esteve no Paraná em novembro do ano passado, com certeza tratará disso em seu relatório", alerta Luciane.
Daniela Andrade defende que as atribuições da Delegacia da Mulher sejam revisadas para que possa atender melhor a população. Ela explica que a Lei Maria da Penha redefiniu o papel da delegacia, obrigando uma revisão da legislação de 1985, que estabelece quais casos cabem especialmente ao órgão. "A delegacia tem se estruturado como pode. Com alguma luta nós temos conseguido aumentar o nosso efetivo e melhorar a infraestrutura. O objetivo agora é que a Delegacia da Mulher receba casos da Lei Maria da Penha e crimes sexuais, não tendo mais que acompanhar brigas de condôminos, por exemplo", explica a delegada. Ela diz que, de cada mil notificações que a delegacia recebe, apenas 200 transformam-se em casos efetivos.
Atendimento
"Curitiba sempre sai na frente. Desde 2002 a cidade já possui o atendimento à mulher que sofreu violência", explica Luci Belão, referindo-se ao Programa Mulher de Verdade, da Secretaria Municipal da Saúde, que presta atendimentos às vítimas de violência física e sexual. Ela explica que, ao longo dos anos, a política pública foi tornando-se mais sofisticada, capacitando os profissionais de saúde que trabalham na área para darem o apoio necessário às mulheres. "Nosso lema é não abandonar e não julgar", afirma.
Para Jeanny Oliveira, gerente da coordenação de proteção social especial de média complexidade da FAS, que representou Fernanda Richa no evento da Câmara Municipal, a assistência social é importante para reduzir os casos de violência. "Se não tratar a família, não conseguiremos dar conta da violência que atinge essas mulheres. Onde uma mulher sofre violência, o filho também apanha." Ela destacou a importância dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), localizados nas regiões de maior vulnerabilidade social de Curitiba, para o atendimento a essa população. Desde 2009, a capital já possui centros de atendimento especializados para quem já teve os seus direitos sociais violentados.
Feminino
Após o balanço dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o psicólogo clínico e organizacional Tonio Dorrenbach Luna sugeriu à platéia que as mulheres se permitam viver a feminilidade. A partir do relato de experiências pessoais, familiares e profissionais, ele defendeu que às mulheres são facultadas muita força de vontade e a propriedade especial da sensibilidade. "Basta que vocês, mulheres, permitam-se conectar o seu Feminino, para viver essa força, esse poder de mudar todo o ambiente em que vocês estejam", disse o psicólogo, que emocionou a platéia ao contar a jornada que a sua mãe empreendeu, desde o nascimento em alto-mar, fugindo da Alemanha em guerra, passando pelas dificuldades financeiras da família e a prática da escalada, cuja coragem em encarar o Dedo de Deus, um dos morros mais íngremes do Rio de Janeiro, acompanhou-a por toda a vida.
As vereadoras Julieta Reis (DEM), Mara Lima (PSDB), Dona Lourdes (PSB), Renata Bueno (PPS), Noemia Rocha (PMDB) e Professora Josete (PT) receberam no plenário da Casa Luciane Bortoleto, do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; a delegada Daniela Andrade, da Delegacia da Mulher de Curitiba; Luci Belão, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Jeanny Oliveira, da Fundação de Assistência Social (FAS); Elizabeth Maia, presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de Curitiba, e Emília Belinatti, do Instituto Curitiba de Saúde (ICS). As participantes da atividade destacaram a necessidade de mais infraestrutura e recursos humanos para o Judiciário, os resultados já obtidos pelas políticas públicas de combate à violência contra as mulheres na capital e a importância da atuação em rede dos três poderes.
"A Lei Maria da Penha pegou", afirma Luciane Bortoleto. Ela explica que essa realidade exige do Judiciário mais investimentos em infraestrutura, para garantir aos processos soluções rápidas. "Nós temos 15 mil processos hoje no Juizado. Para analisá-los, temos a mesma estrutura que os outros juizados especiais, só que a nossa demanda é dez vezes maior. O Tribunal da Justiça sabe dessa realidade e o Conselho Nacional da Justiça, que esteve no Paraná em novembro do ano passado, com certeza tratará disso em seu relatório", alerta Luciane.
Daniela Andrade defende que as atribuições da Delegacia da Mulher sejam revisadas para que possa atender melhor a população. Ela explica que a Lei Maria da Penha redefiniu o papel da delegacia, obrigando uma revisão da legislação de 1985, que estabelece quais casos cabem especialmente ao órgão. "A delegacia tem se estruturado como pode. Com alguma luta nós temos conseguido aumentar o nosso efetivo e melhorar a infraestrutura. O objetivo agora é que a Delegacia da Mulher receba casos da Lei Maria da Penha e crimes sexuais, não tendo mais que acompanhar brigas de condôminos, por exemplo", explica a delegada. Ela diz que, de cada mil notificações que a delegacia recebe, apenas 200 transformam-se em casos efetivos.
Atendimento
"Curitiba sempre sai na frente. Desde 2002 a cidade já possui o atendimento à mulher que sofreu violência", explica Luci Belão, referindo-se ao Programa Mulher de Verdade, da Secretaria Municipal da Saúde, que presta atendimentos às vítimas de violência física e sexual. Ela explica que, ao longo dos anos, a política pública foi tornando-se mais sofisticada, capacitando os profissionais de saúde que trabalham na área para darem o apoio necessário às mulheres. "Nosso lema é não abandonar e não julgar", afirma.
Para Jeanny Oliveira, gerente da coordenação de proteção social especial de média complexidade da FAS, que representou Fernanda Richa no evento da Câmara Municipal, a assistência social é importante para reduzir os casos de violência. "Se não tratar a família, não conseguiremos dar conta da violência que atinge essas mulheres. Onde uma mulher sofre violência, o filho também apanha." Ela destacou a importância dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), localizados nas regiões de maior vulnerabilidade social de Curitiba, para o atendimento a essa população. Desde 2009, a capital já possui centros de atendimento especializados para quem já teve os seus direitos sociais violentados.
Feminino
Após o balanço dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o psicólogo clínico e organizacional Tonio Dorrenbach Luna sugeriu à platéia que as mulheres se permitam viver a feminilidade. A partir do relato de experiências pessoais, familiares e profissionais, ele defendeu que às mulheres são facultadas muita força de vontade e a propriedade especial da sensibilidade. "Basta que vocês, mulheres, permitam-se conectar o seu Feminino, para viver essa força, esse poder de mudar todo o ambiente em que vocês estejam", disse o psicólogo, que emocionou a platéia ao contar a jornada que a sua mãe empreendeu, desde o nascimento em alto-mar, fugindo da Alemanha em guerra, passando pelas dificuldades financeiras da família e a prática da escalada, cuja coragem em encarar o Dedo de Deus, um dos morros mais íngremes do Rio de Janeiro, acompanhou-a por toda a vida.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba