Bancada do PT informa as emendas à LDO
A bancada do PT na Câmara de Curitiba apresentou mais de 50 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A informação é do líder, vereador André Passos, que apresentou mais de 20 emendas. Segundo o parlamentar, uma das emendas propõe a implementação do programa de combate ao consumo de tabaco, bebidas alcoólicas e drogas, com campanhas educativas, em especial nas escolas. Outra estabelece o repasse per capita às entidades privadas de atendimento aos portadores de necessidades especiais em valor equivalente ao pago às creches conveniadas. Sobre o tema saúde, o parlamentar apresentou emenda para implementar programa de prevenção e assistência integral às pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme, com a distribuição de medicamentos e divulgação de informações e implantar, nas unidades de saúde 24 horas, centro de coleta de sangue e hemoderivados.
Transporte
André Passos apresentou emenda, também, ao programa de transporte urbano, para "adequar o horário de serviço de transporte coletivo municipal às necessidades dos estudantes, em especial os do período noturno".
Emenda aditiva sugere a ampliação de sinalização vertical, horizontal e passagens de nível da via férrea, "pois esse é assunto de preocupação desde o início de meu mandato e, além disso, proponho nesta emenda que o poder público se responsabilize por programas educativos nas vias públicas no cruzamento com a linha do trem", diz.
Justiça
André Passos propõe acesso à Justiça gratuita para a população carente com a criação de núcleos municipais de defesa da cidadania, onde se prestará serviço de informação jurídica, com a participação de advogados, em integração com órgãos públicos.
Outras emendas foram apresentadas em parceria com vereadores, como a de implementação de Ouvidoria Municipal, com o vereador Paulo Salamuni. "A justificativa da proposta está baseada na defesa da democratização e humanização da administração pública", explicam.
Outra proposta em conjunto com outros vereadores é a implantação da TV Câmara, para transmissão das sessões e divulgação de ações e programas do Legislativo municipal. Em parceria com Salamuni e Reinhold Stephanes Júnior, André Passos apresentou a proposta de implantar, estruturar e manter o Conselho Municipal da Juventude.
Transporte
André Passos apresentou emenda, também, ao programa de transporte urbano, para "adequar o horário de serviço de transporte coletivo municipal às necessidades dos estudantes, em especial os do período noturno".
Emenda aditiva sugere a ampliação de sinalização vertical, horizontal e passagens de nível da via férrea, "pois esse é assunto de preocupação desde o início de meu mandato e, além disso, proponho nesta emenda que o poder público se responsabilize por programas educativos nas vias públicas no cruzamento com a linha do trem", diz.
Justiça
André Passos propõe acesso à Justiça gratuita para a população carente com a criação de núcleos municipais de defesa da cidadania, onde se prestará serviço de informação jurídica, com a participação de advogados, em integração com órgãos públicos.
Outras emendas foram apresentadas em parceria com vereadores, como a de implementação de Ouvidoria Municipal, com o vereador Paulo Salamuni. "A justificativa da proposta está baseada na defesa da democratização e humanização da administração pública", explicam.
Outra proposta em conjunto com outros vereadores é a implantação da TV Câmara, para transmissão das sessões e divulgação de ações e programas do Legislativo municipal. Em parceria com Salamuni e Reinhold Stephanes Júnior, André Passos apresentou a proposta de implantar, estruturar e manter o Conselho Municipal da Juventude.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba