Nesta segunda-feira (16) aconteceu a 10ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). De forma inteiramente remota, além da discussão das proposições da pauta, a reunião também teve a apresentação do balanço dos trabalhos desempenhados no primeiro semestre de 2021. Segundo a presidente da Comissão, Amália Tortato (Novo), foram 13 reuniões, sendo oito ordinárias, quatro extraordinárias e uma de instalação. 

A vereadora também ressaltou que a Comissão foi a única das comissões permanentes convocada para exarar parecer sobre uma proposição que tramitava em regime de urgência. Em 14 de maio, foi discutido o projeto de lei que dispunha sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 

A Comissão, que tem Eder Borges (PSD) como vice-presidente e os integrantes Carol Dartora (PT), Nori Seto (PP) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL), destacou ainda a criação da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas, atendendo à solicitação de Nori Seto. O novo colegiado, com a participação de 18 vereadores da Casa, visitou escolas municipais no mês de julho e agosto (leia mais), tema de live no Instagram da CMC. 

No total, a Comissão de Educação analisou 221 proposições, com relatorias distribuídas de forma igualitária entre os vereadores. Em relação aos pareceres, foram 187 aprovados no total, sendo 124 pela tramitação das proposições e apenas um pelo arquivamento. O colegiado ainda realizou duas audiências públicas: uma sobre Lei Aldir Blanc em Curitiba e a Bolsa Cultura e outra sobre a eleição da diretoria das escolas municipais. Além disso, a comissão elaborou emenda modificativa ao projeto de lei que dispõe sobre a divulgação da demanda não atendida da oferta de 0 a 3 anos nas unidades da rede pública municipal de Curitiba. 

Por fim, Amalia Tortato também apresentou as previsões e as expectativas da Comissão para o segundo semestre de 2021. O retorno às aulas presenciais da rede pública municipal, as reuniões presenciais das comissões permanentes, as propostas para a recuperação do setor cultural e de turismo são algumas dessas perspectivas. Confira o balanço na íntegra aqui. 

Para conferir a reunião completa e outras transmissões, acesse o canal da CMC no Youtube ou o perfil do Twitter.