Combate à dengue, conscientização sobre a síndrome de Down, situação dos hospitais depois da pandemia de covid-19, profissionalização da psicologia no Brasil, prevenção das doenças renais e técnica inovadora para proteger a fecundidade de mulheres submetidas ao tratamento de câncer. Por essa lista de assuntos, fica evidente que os temas de saúde pública deram a tônica das Tribunas Livres promovidas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no primeiro semestre de 2022. Das 13 atividades realizadas, 6 abordaram questões relacionadas ao bem-estar da população (confira a lista).

Pensada para ser um espaço democrático de debates, a Tribuna Livre é mantida pela CMC como um canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Conforme o Regimento Interno do Legislativo, os debates ocorrem às quartas-feiras, durante a sessão plenária – seguindo acordo de líderes -, após os pronunciamentos do pequeno expediente. Os temas são sugeridos pelos vereadores que, por meio de requerimento, indicam uma pessoa ou entidade para a fala em plenário.

Todas as Tribunas Livres foram transmitidas ao vivo no canal da CMC no YouTube (veja aqui). Lá é possível conferir a explicação do médico-cirurgião Reitan Ribeiro, do Hospital Erasto Gaertner, sobre a transposição uterina, que é uma técnica inovadora desenvolvida por ele para que mulheres tratando do câncer pélvico mantenham a fertilidade. Ou ouvir a presidente do Conselho Regional de Psicologia no Paraná, Renata Campos Mendonça, defender que a atividade deve ser pautada por critérios científicos, afastando a profissão de condutas como a proposição da “cura gay”.

Regulamentação municipal
No primeiro semestre, a Associação Brasileira de Self Storage (Asbrass) participou da Tribuna Livre pedindo a regulamentação, na cidade, da atividade de locação de espaços para armazenamento, inclusive com a revisão das regras de zoneamento relativas a essa modalidade de depósitos. “O self storage, que é o autoarmazenamento, é um negócio que cresce 30% ao ano. Somos um mercado promissor, com o interesse de investidores internacionais, mas falta regulamentação”, defendeu, na ocasião, Almir Wilhelm Parigot de Souza Filho, sócio da empresa Espaço A+ e representante regional da Asbrass.

José Vicente Ferreira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento de Curitiba e Municípios do Paraná, utilizou a Tribuna Livre para solicitar aos vereadores que os veículos de fretamento sejam autorizados a circular nas faixas exclusivas para os ônibus. Segundo ele, o transporte diário de cerca de 80 mil trabalhadores, promovido pelas empresas do setor, consegue tirar de circulação “no mínimo 60 mil carros”. 

Já a especialista em Recursos Humanos, Fernanda Alves Chaves, destacou que o país precisa adequar sua legislação à realidade do trabalho remoto. “Hoje, a vanguarda é o anywhere office. É o que a maioria das empresas do setor terciário, de prestação de serviços, principalmente de tecnologia, que é a área que eu represento, mais busca.  É o tipo de contrato em que as pessoas trabalham no lugar que elas quiserem, no ambiente que elas quiserem, e a relação de trabalho está muito mais pautada em produção e confiança”, disse.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo. 

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).