Além das visitas guiadas, que proporcionam a diferentes grupos a oportunidade de conhecer melhor o Legislativo da capital, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) embarcou, no último semestre, em dois projetos externos, ambos voltados ao público jovem. Tanto na Câmara Municipal Universitária (CMU) quanto no Parlamento Jovem, a ideia é incentivar a construção da cidadania e da consciência política dos participantes - estudantes dos ensinos Superior e Médio, respectivamente.

Por meio do projeto de extensão CMU, 43 acadêmicos passaram pelo Legislativo de Curitiba, entre maio e junho de 2019, ao longo de duas semanas. O processo seletivo teve 346 inscritos, vindos de 36 cursos, dentre 14 faculdades da cidade, que vivenciaram o dia a dia do processo legislativo. Os trabalhos se dividiram entre a eleição de líderes, blocos e da Mesa Diretora, os debates nas comissões e as votações em plenário, finalizadas com a aprovação de 26 projetos fictícios.

Todas as sugestões foram avaliadas de acordo com a legalidade e a constitucionalidade. Os participantes foram orientados, por exemplo, a analisar se legislar sobre determinado tema é de competência local e não estadual ou federal; ainda, se a iniciativa poderia partir do Legislativo ou apenas do prefeito. As ideias que se enquadraram nesses critérios foram transformadas em projetos de lei, conforme a técnica legislativa. Em 2018, a CMC sediou uma iniciativa semelhante, denominada Parlamento Universitário.

Parlamento Jovem
A Casa também deu sequência ao programa de extensão Parlamento Jovem, em que a rotina dos vereadores é vivenciada por alunos do Ensino Médio, por meio de parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Eles têm a chance de se candidatar em um pleito simulado e, se eleitos e diplomados, serem empossados como vereadores mirins, conhecendo as funções e as restrições dos agentes políticos do Município.

No primeiro semestre deste ano, as diretorias de Cerimonial, de Comunicação e de  Plenário mediaram as dinâmicas com os estudantes do Sesi Boqueirão que compõe a “segunda legislatura” da iniciativa. A apresentação da proposta mais votada entre eles em plenário, na sessão de 28 de agosto, encerrará as atividades. O projeto fictício trata do combate à vulnerabilidade social.

Em junho passado, os vereadores aprovaram, em plenário, duas propostas que partiram dos estudantes da primeira turma do programa, realizada em 2018, e foram protocoladas no Legislativo pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo. As semanas de Combate ao Bullying e do Ambientalismo Consciente já foram sancionadas pelo prefeito Rafael Greca e estão em vigor – respectivamente, são as leis municipais 15.479/2019 e 15.480/2019 (saiba mais).

A CMC empossará a “terceira legislatura” do Parlamento Jovem na sessão plenária de 14 de agosto. Ao longo dos meses seguintes, os estudantes visitarão a Câmara e serão orientados sobre o processo legislativo. Uma das ferramentas usadas nessas dinâminas é o Manual do Cidadão, cartilha de orientação política elaborada pela instituição. A ideia, mais uma vez, é que o grupo finalize o programa com a votação de uma proposta de lei.