A Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou 14 reuniões no primeiro semestre de 2022. No total, foram 209 pareceres emitidos sobre as proposições analisadas pelo colegiado. Assim, foram em média 14 pareceres emitidos por reunião. A comissão é responsável por analisar iniciativas referentes à educação de forma geral, desenvolvimento do turismo e cultural, como patrimônio histórico, geográfico, artístico e científico, e denominações de logradouros públicos.

Dos encontros realizados, foram oito ordinários - ou seja, previamente agendados -, e cinco extraordinários - marcados para debater pautas específicas ou urgentes - e um para instalação da própria comissão. O primeiro encontro extraordinário do colegiado foi o que debateu o maior número de proposições: um total de 67 iniciativas.

Dia da Gratidão
Entre os projetos aprovados pela Comissão de Educação está o Dia da Gratidão, já aprovado pelos vereadores em plenário e sancionado pela Prefeitura de Curitiba. A iniciativa institui a data de 11 de março como o marco, na cidade, para agradecer e reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais da saúde durante a pandemia da covid-19 (lei municipal 15.955/2022).

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Revisão: Alex Gruba