Com 22 reuniões ao longo do primeiro período legislativo de 2021, 9 delas extraordinárias, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização emitiu 31 pareceres conclusivos. Também promoveu 4 audiências públicas, com transmissão pelas redes sociais da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Além das prestações de contas quadrimestrais das finanças dos poderes Executivo e Legislativo e da apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que são ritos legais, os vereadores discutiram mensagens do prefeito à parceria público-privada da iluminação pública – umas delas já apta para a votação em plenário. 

“Fizemos a análise de duas prestações de contas, dos anos de 2015 e de 2018”, declarou o presidente do colegiado, Serginho do Posto (DEM). Ele apresentou o balanço dos trabalhos na última sessão plenária de 30 de abril, a última do primeiro semestre. O plenário confirmou, na sessão de 22 de junho, projeto de decreto legislativo que aprovou, sem restrições, as contas do Executivo de 2018 – primeiro ano após o ajuste fiscal de Rafael Greca. O decreto legislativo foi promulgado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), na semana passada. 

Recepcionadas pela CMC no final de fevereiro, as contas de Prefeitura de Curitiba referentes ao exercício financeiro de 2015 (501.00002.2021), penúltimo ano da gestão de Gustavo Fruet, permanecem sob a análise da Comissão de Economia, após pedido de vista de Serginho do Posto (saiba mais sobre as contas do Município). “Foram expedidos 56 ofícios para adequações [de códigos de emendas] orçamentárias e outros temas”, completou o presidente do colegiado. 

“Não pude participar de todas as reuniões, devido ao meu internamento, no período que fui acometido pela covid-19, então quero agradecer aos nove membros que participam da comissão, com muita responsabilidade e muito compromisso”, pontuou Serginho do Posto. No período em que foi internado (foram 25 dias de hospitalização) e depois se recuperou do novo coronavírus, antes do retorno ao Legislativo, o vereador foi substituído pela vice-presidente, Indiara Barbosa (Novo). 

Audiências públicas

No final dos meses de fevereiro e de maio, a Câmara de Curitiba debateu as finanças da capital com o secretário Vitor Puppi, em audiências organizadas pela Comissão de Economia. Na última agenda, o titular da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento alertou às transferências estaduais e da União, mas previu cenário mais otimista em relação à retomada econômica. Dentre outros temas, também falou sobre recursos destinados ao enfrentamento à pandemia e à manutenção do transporte coletivo. 

Dia 13 de maio, a Prefeitura de Curitiba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) responderam a questionamentos do colegiado de Economia sobre o projeto da PPP da iluminação pública. Segundo o Poder Executivo, a ideia é, 24 meses após a assinatura do contrato, modernizar todo o serviço para LED, gerando economia do gasto com eletricidade. 

Na audiência da LDO, etapa que encerra a fase de discussão da peça orçamentária, foram apresentados os destaques da mensagem, confirmada em plenário na sessão de 29 de junho, e o resultado da consulta pública. A população sugeriu principalmente investimentos na saúde, na segurança e em obras públicas. 

Em agosto, o colegiado retoma o debate das matérias que tiveram pedidos de vista na última reunião, dia 30 de junho. Além das contas municipais de 2015, estão sob a análise de Economia mensagem do Executivo para alterar a forma como são contabilizadas as receitas do transporte coletivo (005.00087.2021), dentre outras proposições. O segundo semestre do primeiro ano de cada gestão é discutido, além da Lei Orçamentária Anual (LOA), outra importante peça do ciclo orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), com as estratégias, diretrizes e metas para a prefeitura pelo período de quatro anos (2022-2025). 

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba é presidida por Serginho do Posto. Também reúne os vereadores Indiara Barbosa, vice-presidente, Flávia Francischini (PSL), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT). Saiba mais sobre a atuação do colegiado. 

As reuniões dos colegiados, assim como as sessões plenárias, audiências públicas e outras atividades, têm transmissão ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.

*Matéria atualizada em 29 de julho para retificação do balanço geral de reuniões e pareceres concluídos pela comissão.