Das cinco frentes parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) criadas na 18ª legislatura (2021-2024), duas têm relação direta com a pandemia da covid-19. A de Acompanhamento do Plano de Vacinação teve o registro aprovado em plenário no dia 17 de fevereiro. Já a Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas foi avalizada na sessão de 30 de junho, a última do primeiro semestre. 

Formada por 10 vereadores, a Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacinação de Curitiba tem como objetivo acompanhar, difundir e colaborar com as ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na imunização contra a covid-19. Segundo o presidente do grupo, Marcos Vieira (PDT), a ideia é serem um “elo” entre o Executivo e a população, levando questionamentos ao poder público e promovendo debates sobre a vacina com especialistas em saúde. 

Os parlamentares já tiveram seis reuniões por videoconferência, transmitidas pelas redes sociais da CMC e abertas à participação popular. Uma dessas atividades discutiu, em 16 de abril, o seguinte tema: “Saúde, economia e vacinação”. Participaram o cardiologista e médico desportista Marcelo Leitão, o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina, e o empresário Marcelo Valim, proprietário de estúdio de treinamento. 

No dia 23 de abril, por exemplo, o diálogo foi com o diretor do Centro de Epidemiologia da SMS, Alcides Augusto Souto de Oliveira. Também foram realizadas agendas internas, como reuniões com a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, para contribuir na divulgação dos dados, e com conselhos de órgãos da área da saúde, além do protocolo de requerimentos, sugestões e pedidos de informação pelos membros da frente, a exemplo de questões relativas a grupos prioritários da imunização e das negociações para a compra de doses pelo Executivo. 

“Nosso objetivo principal é informar. Vemos muitas pessoas com dúvidas, recebendo informações desencontradas, até com medo de se vacinar. Pela frente, temos conseguido promover debates muito esclarecedores com especialistas, sempre com grande participação da população e na defesa pela vacina e pela vida”, reforça Marcos Vieira. “É uma ponte de diálogo, em que levamos os apelos das pessoas à Secretaria da Saúde e traduzimos as informações recebidas, para que todos entendam, tenham segurança e confiança na vacina, que é o único meio que temos para voltar à normalidade.” 

De acordo com ele, o objetivo é seguir com os debates com especialistas, “que vêm dando grande resultado, tanto no alcance como nos encaminhamentos”, e “ampliar ainda mais a comunicação com a população, na divulgação da importância da vacinação, datas e prazos". Além de Vieira, integram a frente os vereadores Noemia Rocha (MDB), vice-presidente, Carol Dartora (PT), Dalton Borba (PDT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Maria Leticia (PV), Professor Euler (PSD), Professora Josete (PT), Renato Freitas (PT) e Tito Zeglin (PDT). 

Aulas presenciais

“Caçula” dos grupos suprapartidários do Legislativo da capital, a Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas foi registrada no final de junho, com o anúncio da retomada das atividades em regime híbrido nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino. Além da reunião de instalação, os parlamentares tiveram agenda, na última sexta-feira (9), para discutir o andamento dos trabalhos. 

Sob a presidência de Nori Seto (PP), o grupo é formado por mais 16 vereadores, de diversos partidos. Eles acompanharam, nesta semana, ações da Secretaria Municipal da Educação (SME) para preparar as escolas e Centros Municipais de Educação (CMEIs) para a recepção dos alunos, como a sanitização dos espaços. Na próxima segunda (19), as aulas serão retomadas em 50 escolas municipais e em 50 CMEIs, e a frente também pretende visitar os equipamentos públicos. 

O sistema será híbrido (presencial + videoaulas). Nas outras 315 unidades da rede, o retorno será em 2 de agosto, no mesmo formato (confira o protocolo). As famílias também podem optar, em formulário disponível na página da SME, apenas pelo ensino remoto (videoaulas + kits pedagógicos). 

“A frente parlamentar é mais um canal de comunicação da sociedade com os vereadores e também um instrumento para que os vereadores possam desempenhar o seu papel de fiscalização”, explica Nori Seto. ”Os vereadores acompanharão a volta dos alunos às escolas municipais e CMEIs para verificar a implementação e a eficácia dos protocolos sanitários, estabelecidos pelo Poder Executivo em função da pandemia da covid-19”, acrescentou. 

A Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas é vice-presidida por Amália Tortato (Novo) e também reúne os seguintes vereadores: Alexandre Leprevost (Solidariedade), Dalton Borba, Denian Couto (Pode), Eder Borges (PSD), Ezequias Barros (PMB), Flávia Francischini (PSL), Herivelto Oliveira, Hernani (PSB), Indiara Barbosa (Novo), Marcelo Fachinello (PSC), Mauro Bobato (Pode), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Professor Euler e Toninho da Farmácia (DEM). 

Frentes parlamentares

As frentes parlamentares foram regulamentadas em 2013, por ato da Mesa Diretora. Elas são grupos suprapartidários, formados por pelo menos 10 vereadores, e têm a atuação voltada a um tema específico, de interesse da cidade. 

Não trazem custos adicionais para a CMC, pois às suas atividades é vetada a “contratação de pessoal, fornecimento de diárias, passagens aéreas e demais despesas”. Os vereadores têm direito a solicitar o espaço físico do Legislativo, desde que não haja interferência nas sessões plenárias e reuniões das comissões. 

O requerimento para a criação de uma frente parlamentar depende da aprovação em plenário, sendo que a proposição deve indicar seu presidente e vice, estatuto e ata de fundação. Os grupos são dissolvidos ao término da legislatura. 

A CMC divulga, nesta sexta-feira (16), o balanço das outras três frentes em exercício na atual legislatura (saiba mais). São elas: Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, criada em março e presidida por Renato Freitas (PT); Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, instituída em abril, sob a presidência de Dalton Borba (PDT); e Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, também de abril, conduzida por Professora Josete (PT).