“Tivemos o maior investimento em emendas parlamentares para os hospitais [no orçamento de 2022]”, destacou a presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Turismo da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Noemia Rocha (MDB). Dos R$ 38 milhões à disposição dos vereadores na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, 25% foram destinados a hospitais da capital do Paraná com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, o valor superou R$ 7 milhões, sendo R$ 5,8 milhões de emendas coletivas (saiba mais).

Durante a apresentação de balanço dos trabalhos do colegiado ao longo de 2021, a vereadora ainda lembrou das visitas aos hospitais, organizadas pela Comissão de Saúde, que antecederam o período para a apresentação das emendas ao orçamento de 2022.

As cinco maiores emendas à LOA foram coletivas, justamente a hospitais: em 2022, o Erasto Gaertner receberá R$ 977 mil, o Evangélico Mackenzie terá R$ 972 mil, o Hospital Cajuru obterá R$ 884 mil, a Santa Casa será apoiada com R$ 875 mil e o Hospital Pequeno Príncipe, com R$ 830 mil.

“Esta comissão participou 100% de suas atividades. [...] em um período tão difícil que vivenciamos, de pandemia, acompanhamos de perto todos os decretos, a vacinação”, completou a vereadora. Ela lembrou que o colegiado participou dos debates sobre as restrições mais rígidas ao funcionamento do setor de serviços e ao comércio.

Noemia ainda citou as audiências públicas quadrimestrais de prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital, no final dos meses de fevereiro, maio e setembro. Durante as atividades, coordenadas pelo colegiado de Saúde, os vereadores e a população puderam esclarecer dúvidas com a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, e técnicos da pasta. Na última atividade, por exemplo, foi discutida não só a covid-19, mas também feito novo alerta à baixa cobertura vacinal de outras doenças.

Outra agenda do colegiado, reforçou a vereadora, foi a audiência pública, em agosto passado, sobre o impacto da covid-19 às gestantes de Curitiba. “Eu quero desejar que em 2022 a Comissão de Saúde continue ativa e atuante, como todas as comissões [da CMC]”, concluiu.

Além de Noemia Rocha, presidente, a Comissão de Saúde reuniu Marcelo Fachinello (PSC), vice, João da 5 Irmãos (PSL), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Republicanos). Compete ao colegiado discutir matérias referentes à saúde e à assistência social em geral, à higiene e à profilaxia sanitária, à assistência sanitária, à alimentação, à nutrição, às práticas esportivas e ao lazer.

A CMC possui dez comissões permanentes e, conforme o Regimento Interno, cada vereador deve participar de ao menos um desses colegiados. As vagas são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária e o interesse dos parlamentares, que votam entre si para escolherem, entre os membros do colegiado, o presidente e o vice. A participação nas comissões é uma obrigação dos parlamentares, à exceção do presidente da CMC e da primeira-secretária da Mesa Diretora.