Com 511 projetos protocolados no primeiro ano da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), e mais 200 proposições do ciclo anterior, que não foram arquivadas por pertencerem a vereadores reeleitos, a CMC lidou, em 2021, com mais de 700 iniciativas. O número é 15% superior ao de 2017, no início da legislatura anterior, quando 619 projetos tramitaram, entre novidades e reapresentações.

Dos mais de 700 projetos em tramitação no ano de 2021, 129 já foram discutidos duas vezes em plenário, em primeiro e segundo turnos, e se transformaram em leis municipais, resoluções ou decretos legislativos. Do restante, 173 iniciativas estão na fila para serem discutidas em plenário e 199 estão em tramitação nos órgãos técnicos e comissões temáticas do Legislativo.

Isto equivale a dizer que mais da metade das proposições de 2021 segue viva neste ano, já que 372 projetos estão com seu status ativo no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da CMC. O SPL é a “alma” do trabalho parlamentar de Curitiba, pois é onde está registrada toda a movimentação das proposições protocoladas pelos parlamentares e pela Prefeitura de Curitiba.

É no SPL, por exemplo, que sabemos o destino das 210 iniciativas inativadas desta legislatura, identificando que 77 foram arquivadas pela Comissão de Constituição e Justiça, que 37 foram retiradas pelos autores durante a tramitação e que apenas 2 foram discutidas em plenário e rejeitadas. 

No SPL, há 69 opções para descrever a tramitação de uma proposição dentro da Câmara de Curitiba. Graças à transparência da Câmara de Curitiba, é possível consultar toda a tramitação das iniciativas, do protocolo ao estado final de cada uma, que pode ser o arquivo ou a transformação delas em um diploma legal.