Balanço legislativo: CMC realizou 35 sessões solenes e especiais em 2018
Além das 27 audiências públicas e 20 Tribunas Livres promovidas em 2018, o último período legislativo da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foi marcado pela realização de 35 sessões solenes e especiais. Dentre esses eventos, está a realização de solenidades de abertura e encerramento dos programas Parlamento Jovem e Parlamento Universitário, realizados em parceria com o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) e com a UFPR (Universidade Federal do Paraná).
No ano passado, o Legislativo sediou a 1º edição do Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola Judiciária do TRE-PR e que reuniu estudantes de 12 a 16 anos. Dos 38 vereadores mirins diplomados no final de 2017, 21 participaram das atividades simuladas, que ocorreram entre fevereiro – data da posse em plenário – e novembro – mês em que foram apresentados dois projetos de lei fictícios elaborados pelos alunos.
Em parceria com a UFPR, a CMC ainda promoveu, entre junho e julho, o Parlamento Universitário. Nele, acadêmicos de Direito de várias instituições se “candidataram” a 38 vagas de vereadores universitários. Nesta simulação, os estudantes vivenciaram todo o processo legislativo, que foi da posse à eleição da Mesa Diretora, incluindo a votação de projetos de lei – ao todo, foram votadas 25 propostas de um total de 42 apresentadas e debatidas.
Sessões solenes
Em 2018, foram promovidas 24 sessões solenes para a entrega de prêmios e honrarias. Em março, o Legislativo comemorou o Dia Internacional da Mulher, quando a bancada feminina homenageou 31 mulheres, entre elas a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, que falou em nome das agraciadas. No mesmo mês, em alusão aos 325 anos da cidade, a CMC fez a entrega dos prêmios “Cidade de Curitiba” e “Cultura e Divulgação” a 35 personalidades locais.
Em junho, o ex-deputado federal e professor Wilson Picler tornou-se cidadão honorário de Curitiba em sessão solene no Palácio Rio Branco – título concedido por meio da lei municipal 14.338/2013. O mesmo título foi entregue pela Casa, em novembro, a Paulo Rogério Caffarelli, ex-presidente do Banco do Brasil e atual CEO da Cielo – homenagem regulamentada pela lei municipal 15.262/2018.
Entre as solenidades organizadas por gabinetes parlamentares, destacam-se a que celebrou o Dia do Artesão, em março; a que marcou os 90 anos de fundação da Escola Estadual Dom Pedro II, em maio; a que comemorou o Dia Nacional do Samba e a que homenageou 12 servidores do Legislativo que se aposentaram no ano passado, ambas realizadas em dezembro.
Sessão especial
Na véspera do início do recesso parlamentar e administrativo, em 21 de dezembro, a Câmara de Vereadores ainda promoveu uma sessão especial para a eleição da Mesa Diretora do biênio 2019-2020. A nova composição ficou assim definida: presidente, Sabino Picolo (DEM); primeiro vice-presidente, Tito Zeglin (PDT); segundo vice-presidente, Dr. Wolmir Aguiar (PSC); primeiro secretário, Colpani (PSB); segundo secretário, Professor Euler (PSD); terceira secretária, Noemia Rocha (MDB); e quarta secretária, Maria Letícia Fagundes (PV).
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