Do uso medicinal da cannabis em Curitiba à conscientização sobre o autismo, passando pelos 20 anos do Programa Justiça no Bairro e pela aplicação de larvicidas nos rios da cidade para conter a infestação dos “borrachudos”, chegando até as prestações de contas das entidades que receberam emendas parlamentares, esses foram alguns dos temas trazidos pela sociedade civil à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nas 32 Tribunas Livres realizadas em 2023. É a maior marca dos últimos dez anos, superando o recorde anterior, de 2013, de 31 Tribunas Livres, e acima das marcas pós-pandemia, em 2021 (26) e 2022 (24).

Espaço democrático de debates do Legislativo, as Tribunas Livres são realizadas às quartas-feiras, após o pequeno expediente da sessão plenária. O objetivo delas é trazer representantes da sociedade civil para dentro do plenário da CMC, aumentando a conexão dos vereadores com temas relevantes para diversos segmentos da população. No último ano, os assuntos mais debatidos com os especialistas foram a saúde pública, o meio ambiente e a prevenção da violência contra mulheres e crianças. Assuntos como o Plano Diretor para a recuperação de áreas urbanas e as celebrações dos 50 anos do movimento hip-hop no Brasil também foram tratados (confira a lista). 

Especialistas falaram de saúde renal, câncer bucal e diagnóstico colorretal

A área da saúde contou com dez Tribunas Livres em 2023. Sobre a saúde renal, o médico nefrologista Paulo Fraxino alertou para a importância dos cuidados preventivos e da conscientização sobre as doenças renais. Já o médico endoscopista Rafael William Noda destacou a campanha Março Azul-Marinho, voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer colorretal. A prevenção e o tratamento do câncer bucal foi trazida pelo cirurgião-dentista Laurindo Moacir Sassi.

Por duas vezes, no primeiro semestre de 2023, o tema da discussão foi o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A primeira fez referência ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, enquanto a segunda foi conduzida pelo pedagogo Fábio Cordeiro, que é autista e leva projetos de inclusão no mundo do trabalho a empresas de todo o Brasil.

Ainda na área da saúde pública, os vereadores puderam discutir também a prevenção e reabilitação de doenças cardíacas e coronarianas, técnicas de primeiros socorros para vítimas de mal súbito e acidentes e a situação do uso medicinal da cannabis em Curitiba. Duas entidades vieram ao plenário apresentar suas atividades aos parlamentares: o Centro de Apoio às Mulheres e ao Casal Grávido (Cemuc), que executa o programa “Mães que cuidam de mães”, e a Associação Casas do Servo Sofredor (CSS) que fornece serviço de acolhimento a dependentes químicos.

Maus-tratos a animais, mudanças climáticas e borrachudos foram debatidos

Na primeira Tribuna Livre do ano, a Câmara de Curitiba recebeu o delegado Guilherme Luiz Dias, titular da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil do Paraná, que detalhou como se deu o resgate de 200 cães em Curitiba mantidos em condições de maus-tratos. O cientista Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foi convidado para abordar o impacto das mudanças climáticas. Já o professor e pesquisador Flávio Zanette, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentou estudos sobre o uso econômico da araucária, árvore que é símbolo do estado.

O professor e consultor ambiental Elias Belco, do Instituto de Solução, Inovação e Sustentabilidade (Isis), falou da reciclagem do lixo, transformando os resíduos em recursos econômicos, sociais e ambientais. O coordenador da Defesa Civil de Curitiba, inspetor Nelson de Lima Ribeiro, apresentou o Sistema de Alerta e Alarme de Prevenção de Desastres. Na mesma temática ambiental, a doutora em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Formédica, Fernanda Gaensly, alertou a população para os riscos da infestação de borrachudos em Curitiba.

Tribunas alertaram sobre violência contra mulheres e nas escolas

No dia 8 de março, a Tribuna Livre do Dia Internacional da Mulher tratou da violência doméstica. O tema voltou à pauta de debates em maio, com a apresentação do Laboratório de Práticas Psicossociais em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (PsicoLABVD), iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Em junho, a Tribuna Livre abordou o crescimento dos casos de violência contra escolas, em razão dos ataques registrados no Brasil.

Em maio de 2023, foi realizada uma Tribuna Livre especial para comemorar os 20 anos do Programa Justiça no Bairro. A iniciativa, que foi criada por meio de um decreto judiciário, é liderada desde então pela desembargadora Joeci Machado Camargo, primeira-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná. Idealizadora e coordenadora do programa, ela veio pessoalmente à CMC contar como funciona a oferta de serviços gratuitos nos bairros.

Entidades utilizaram a Tribuna Livre para prestação de contas

O incêndio que atingiu o Hospital Pequeno Príncipe, na manhã do dia 31 de outubro, ganhou destaque na Câmara de Curitiba em umas das Tibunas Livres que receberam entidades beneficiadas por emendas parlamentares. O diretor do complexo hospitalar, José Álvaro Carneiro, agradeceu o apoio recebido dos curitibanos, com doações, além de dizer que a expectativa é reinaugurar as alas destruídas em abril de 2024.

Ações e projetos executados pelo Hospital Universitário Evangélico Mackenzie e as dificuldades enfrentadas pelo Instituto Paranaense de Cegos (IPC) para fornecer educação, acolhimento, além de garantir saúde e moradia e outros benefícios às pessoas cegas ou de baixa visão, foram tratados no espaço reservado durante as sessões plenárias. 

Tribuna Livre

A Tribuna Livre é o espaço democrático de debates mantido pela CMC para ser o canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas em pauta são sugeridos pelos vereadores, que, por meio de um requerimento, indicam uma pessoa ou uma entidade para discursar e para dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, de apresentação de uma campanha de conscientização, de discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa, entre outros.

Conforme o Regimento Interno (RI) do Legislativo, as Tribunas Livres ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária, após o espaço do pequeno expediente. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou uma atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda a participação de representantes de partidos políticos, de candidatos a cargos eletivos e de integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária. 

As sessões começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para consultar os temas abordados na Tribuna Livre em 2023.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques